Resolução SMAC nº 14 DE 19/03/2020

Norma Municipal - Rio de Janeiro - RJ - Publicado no DOM em 23 mar 2020

Ret. - Dispõe sobre medidas emergenciais, acerca do regime de comparecimento ao trabalho, prazos administrativos e atendimento ao público, funcionamento dos Parques Naturais Municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade - SMAC, em face da pandemia do novo Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.