Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2025

Exibindo: 43 normas.

Portaria SUBDEI Nº 9 DE 26/12/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 dez 2025

Divulga a relação dos candidatos habilitados e inabilitados na segunda etapa do Programa ISS Neutro da Prefeitura do Rio de Janeiro, assim como o quantitativo de créditos autorizados de cada empresa habilitada.

Portaria S-IVISA-RIO Nº 828 DE 23/12/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 jan 2026

Rep. - Atualiza os valores para o exercício 2026 da Taxa de Licenciamento Sanitário, das multas e dos preços públicos no âmbito do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária.

Portaria S-IVISA-RIO Nº 828 DE 23/12/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 dez 2025

Atualiza os valores para o exercício 2026 da Taxa de Licenciamento Sanitário, das multas e dos preços públicos no âmbito do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária.

Portaria CIS/F/REC-RIO Nº 322 DE 18/12/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 dez 2025

Altera a Portaria F/SUBTF/CIS Nº 218/2013, que estabelece orientação acerca dos procedimentos a serem adotados na verificação fiscal para emissão da Certidão de Visto Fiscal de que trata o art. 78 da Lei Nº 691/1984.

Portaria CIS/F/REC-RIO Nº 321 DE 17/12/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2025

Altera a Portaria F/SUBTF/CIS Nº 256/2018, que dispõe sobre os códigos na Tabela de Códigos de Serviços utilizados no sistema da NFS-e - NOTA CARIOCA e estende a utilização desses códigos para sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de padrão nacional (NFS-e).

Portaria COMLURB Nº 10 DE 16/12/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2025

Atualiza valor de multa prevista no inciso I do artigo 7º da Lei Nº 5538/2012.

Portaria SUBEX/F/SUPTM nº 4 DE 05/12/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 12 dez 2025

Dispõe sobre gestão dos sistemas de emissão de Documentos de Arrecadação Municipal (DARMS), DARM GENÉRICO e DARM WEB.

Portaria EIS-PON nº 1 DE 13/11/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 nov 2025

Estabelece diretrizes para a elaboração, implantação e acompanhamento de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) no âmbito do licenciamento ambiental municipal.

Portaria CIT/F/REC-RIO nº 12 DE 15/10/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 out 2025

Estabelece, em complemento às disposições da Portaria FP/SUBEX/REC-RIO/CIT Nº 8/2022, procedimento a ser adotado nos casos em que o requerente opte por não apresentar projeto de construção aprovado ou pendente de aprovação.

Portaria TR/SUBG/CRV nº 5116 DE 10/10/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 out 2025

Estabelece estacionamento especial de veículos para realização de carga / descarga em via do bairro Copacabana.

Portaria F/REC-RIO/CIS nº 320 DE 26/09/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 set 2025

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas no Grupo de atividades 7 - Comércio e Serviços Diversos em Feiras, Subgrupo Comércio em feiras móveis.

Portaria CIS/F/REC-RIO nº 320 DE 26/09/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 out 2025

Rep. - Acrescenta o Código de Atividades Econômicas no Grupo de atividades 7 - Comércio e Serviços Diversos em Feiras, Subgrupo Comércio em feiras móveis.

Portaria CIT/F/REC-RIO nº 11 DE 17/09/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 set 2025

Define os documentos e informações necessários para a emissão de certificados declaratórios de não incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos, Realizada Inter Vivos, por Ato Oneroso (ITBI), por autodeclaração, nos termos do Decreto Rio Nº 55753/2025, para a hipótese de integralização de capital.

Portaria S-IVISA-RIO nº 798 DE 16/09/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 set 2025

Estabelece obrigatoriedade de supervisões periódicas oficiais e aprova os modelos de relatório de supervisão e de plano de ação aplicáveis ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM-RIO/POA) e aos estabelecimentos nele registrados

Portaria S-IVISA-RIO nº 799 DE 16/09/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 set 2025

Aprova os roteiros relacionados à inspeção ante-mortem e pós-mortem das espécies de animais de abate, no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM-RIO/POA).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »