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Exibindo: 28 normas.

Portaria RIOTUR nº 320 DE 14/08/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 ago 2025

Regulamenta o calendário para o cadastramento de blocos carnavalescos, com vistas à organização dos desfiles junto a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, a RIOTUR e os demais órgãos públicos envolvidos na organização dos desfiles de blocos de rua, no Carnaval do Rio 2026.

Portaria RIOTUR nº 321 DE 14/08/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 ago 2025

Dispõe sobre a regulamentação de patrocínios e ações publicitárias durante o período do carnaval de 2026 na cidade do Rio de Janeiro, exclusivamente para os blocos de rua autorizados, e dá outras providências.

Portaria IPP nº 3 DE 13/08/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 ago 2025

Aprova Manual para Utilização do TAXI.RIO Corporativo e Termo de Responsabilidade (TAXI.RIO Corporativo), no âmbito do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos.

Portaria COMLURB nº 4 DE 11/08/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 ago 2025

Rep. - Atualiza multas aplicadas pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB por descumprimento das normas previstas na Lei de Limpeza Urbana - Lei Municipal Nº 3273/2001.

Portaria CIS/F/REC-RIO nº 319 DE 15/07/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 jul 2025

Acrescenta o Subgrupo 2.14 - ARMAZENAGEM, no Código de Atividades Econômicas.

Portaria CIS/F/REC-RIO nº 318 DE 10/07/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 jul 2025

Altera a Portaria CIS/SUBTF Nº 256-F/2018, que dispõe sobre os códigos na Tabela de Códigos de Serviços utilizados no sistema da NFS-e - NOTA CARIOCA.

Portaria S-IVISA-RIO nº 776 DE 07/07/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 jul 2025

Institui e disciplina o Programa de Combate à Fraude e Falsificação no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM-RIO/POA.

Portaria IVISA-RIO nº 775 DE 03/07/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 jul 2025

Altera o Anexo V da Portaria S/SUBVISA Nº 555/2020, que dispõe sobre a frequência para a verificação oficial dos programas de autocontrole dos processos de produção desenvolvidos e implementados pelos estabelecimentos sujeitos à inspeção e fiscalização do SIM–RIO/POA.

Portaria IVISA-RIO nº 774 DE 03/07/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 jul 2025

Define a periodicidade das análises oficiais físico-químicas e microbiológicas da água de abastecimento interno e dos produtos de origem animal dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM-RIO/POA.

Portaria CIS/F/REC-RIO nº 317 DE 01/07/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 jul 2025

Acrescenta Código de Atividades Econômicas.

Portaria SMTR nº 6 DE 16/06/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 jun 2025

Prorroga o calendário de vistoria anual dos veículos do modal táxi, finais de placa 03, 13, 23, 33 e 43.

Portaria S-IVISA-RIO nº 743 DE 10/06/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 jun 2025

Aprova o Regulamento Técnico sobre procedimentos de gestão dos processos administrativos, no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Rio de Janeiro (SIM-RIO/POA).

Portaria S-IVISA-RIO nº 742 DE 10/06/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 jun 2025

Disciplina os critérios para habilitação e desabilitação dos estabelecimentos e produtos registrados no Serviço de Inspeção Municipal do Rio de Janeiro (SIM-RIO/POA), junto ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).

Portaria CGRH/F/SUBGGC nº 8 DE 19/05/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 20 mai 2025

Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras.

Portaria S-IVISA-RIO nº 738 DE 08/05/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 mai 2025

Disciplina a concessão da Licença Sanitária de Atividades Transitórias para Evento - LSAT-EVENTOS.

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