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Exibindo: 13 normas.

Portaria SUBDEI nº 3 DE 16/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 abr 2025

Divulga a relação dos candidatos habilitados e inabilitados na segunda etapa do Programa ISS Neutro, assim como o quantitativo de créditos de carbono mitigados e créditos tributários autorizados de cada empresa habilitada.

Portaria CGRH/F/SUBGGC nº 7 DE 08/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 abr 2025

Divulga as taxas de juros mensais praticadas no mês de abril/2025 pelas Instituições Financeiras Credenciadas junto ao Município do Rio de Janeiro.

Portaria CIP/F/REC-RIO nº 1 DE 07/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 abr 2025

Estabelece o procedimento a ser adotado pela Coordenadoria do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU),relativamente à implantação dos benefícios instituídos nos artigos 3º e 4º da Lei Nº 6999/2021, regulamentados pelo artigo 15 do Decreto Rio Nº 54178/2024.

Portaria GM/IG nº 338 DE 07/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 abr 2025

Dispõe sobre a atualização monetária da multa de fiscalização de poluição sonora prevista no art. 7º da Lei Nº 6179/2017.

Portaria CGRH/F/SUBGGC nº 5 DE 13/03/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 mar 2025

Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras.

Portaria F/REC-RIO/CIS nº 316 DE 24/02/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 fev 2025

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas no Grupo de atividades 4 - COMÉCIO VAREJISTA - Subgrupo 4.18 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, nos termos que especifica.

Portaria F/REC-RIO/CIS nº 315 DE 20/02/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 fev 2025

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas no Grupo de atividades 2 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Subgrupo 2.25 - SAÚDE.

Portaria F/SUBGGC/CGRH nº 3 DE 07/02/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 fev 2025

Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras.

Portaria RIOTUR nº 315 DE 07/02/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 fev 2025

Rep. Estabelece e regulamenta a concessão de incentivo cultural aos desfiles oficiais dos blocos de rua nos eventos do carnaval carioca.

Portaria RIOTUR nº 314 DE 05/02/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 fev 2025

Dispõe sobre a regulamentação de patrocínios e ações publicitárias durante o período do carnaval de 2025 na cidade do Rio de Janeiro, exclusivamente para os blocos de rua autorizados, e dá outras providências.

Portaria RIOTUR nº 8 DE 14/01/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 jan 2025

Regulamenta o credenciamento para os profissionais de comunicação e afins para os desfiles do carnaval 2025.

Portaria RIOTUR nº 312 DE 13/01/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 jan 2025

Regulamenta o credenciamento para os profissionais de comunicação e afins para os desfiles do carnaval 2025.

Portaria IVISA-RIO nº 725 DE 06/01/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 jan 2025

Estabelece critérios e fixa preços públicos pertinentes aos serviços de assistência veterinária prestados no âmbito do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária

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