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Exibindo: 37 normas.

Portaria SUBEX/F/SUPTM nº 4 DE 05/12/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 12 dez 2025

Dispõe sobre gestão dos sistemas de emissão de Documentos de Arrecadação Municipal (DARMS), DARM GENÉRICO e DARM WEB.

Portaria EIS-PON nº 1 DE 13/11/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 nov 2025

Estabelece diretrizes para a elaboração, implantação e acompanhamento de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) no âmbito do licenciamento ambiental municipal.

Portaria CIT/F/REC-RIO nº 12 DE 15/10/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 out 2025

Estabelece, em complemento às disposições da Portaria FP/SUBEX/REC-RIO/CIT Nº 8/2022, procedimento a ser adotado nos casos em que o requerente opte por não apresentar projeto de construção aprovado ou pendente de aprovação.

Portaria TR/SUBG/CRV nº 5116 DE 10/10/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 out 2025

Estabelece estacionamento especial de veículos para realização de carga / descarga em via do bairro Copacabana.

Portaria F/REC-RIO/CIS nº 320 DE 26/09/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 set 2025

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas no Grupo de atividades 7 - Comércio e Serviços Diversos em Feiras, Subgrupo Comércio em feiras móveis.

Portaria CIS/F/REC-RIO nº 320 DE 26/09/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 out 2025

Rep. - Acrescenta o Código de Atividades Econômicas no Grupo de atividades 7 - Comércio e Serviços Diversos em Feiras, Subgrupo Comércio em feiras móveis.

Portaria CIT/F/REC-RIO nº 11 DE 17/09/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 set 2025

Define os documentos e informações necessários para a emissão de certificados declaratórios de não incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos, Realizada Inter Vivos, por Ato Oneroso (ITBI), por autodeclaração, nos termos do Decreto Rio Nº 55753/2025, para a hipótese de integralização de capital.

Portaria S-IVISA-RIO nº 798 DE 16/09/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 set 2025

Estabelece obrigatoriedade de supervisões periódicas oficiais e aprova os modelos de relatório de supervisão e de plano de ação aplicáveis ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM-RIO/POA) e aos estabelecimentos nele registrados

Portaria S-IVISA-RIO nº 799 DE 16/09/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 set 2025

Aprova os roteiros relacionados à inspeção ante-mortem e pós-mortem das espécies de animais de abate, no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM-RIO/POA).

Portaria RIOTUR nº 320 DE 14/08/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 ago 2025

Regulamenta o calendário para o cadastramento de blocos carnavalescos, com vistas à organização dos desfiles junto a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, a RIOTUR e os demais órgãos públicos envolvidos na organização dos desfiles de blocos de rua, no Carnaval do Rio 2026.

Portaria RIOTUR nº 321 DE 14/08/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 ago 2025

Dispõe sobre a regulamentação de patrocínios e ações publicitárias durante o período do carnaval de 2026 na cidade do Rio de Janeiro, exclusivamente para os blocos de rua autorizados, e dá outras providências.

Portaria IPP nº 3 DE 13/08/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 ago 2025

Aprova Manual para Utilização do TAXI.RIO Corporativo e Termo de Responsabilidade (TAXI.RIO Corporativo), no âmbito do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos.

Portaria COMLURB nº 4 DE 11/08/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 ago 2025

Rep. - Atualiza multas aplicadas pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB por descumprimento das normas previstas na Lei de Limpeza Urbana - Lei Municipal Nº 3273/2001.

Portaria CIS/F/REC-RIO nº 319 DE 15/07/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 jul 2025

Acrescenta o Subgrupo 2.14 - ARMAZENAGEM, no Código de Atividades Econômicas.

Portaria CIS/F/REC-RIO nº 318 DE 10/07/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 jul 2025

Altera a Portaria CIS/SUBTF Nº 256-F/2018, que dispõe sobre os códigos na Tabela de Códigos de Serviços utilizados no sistema da NFS-e - NOTA CARIOCA.

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