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Exibindo: 24 normas.

Portaria CIS/F/REC-RIO nº 319 DE 15/07/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 jul 2025

Acrescenta o Subgrupo 2.14 - ARMAZENAGEM, no Código de Atividades Econômicas.

Portaria CIS/F/REC-RIO nº 318 DE 10/07/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 jul 2025

Altera a Portaria CIS/SUBTF Nº 256-F/2018, que dispõe sobre os códigos na Tabela de Códigos de Serviços utilizados no sistema da NFS-e - NOTA CARIOCA.

Portaria S-IVISA-RIO nº 776 DE 07/07/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 jul 2025

Institui e disciplina o Programa de Combate à Fraude e Falsificação no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM-RIO/POA.

Portaria IVISA-RIO nº 775 DE 03/07/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 jul 2025

Altera o Anexo V da Portaria S/SUBVISA Nº 555/2020, que dispõe sobre a frequência para a verificação oficial dos programas de autocontrole dos processos de produção desenvolvidos e implementados pelos estabelecimentos sujeitos à inspeção e fiscalização do SIM–RIO/POA.

Portaria IVISA-RIO nº 774 DE 03/07/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 jul 2025

Define a periodicidade das análises oficiais físico-químicas e microbiológicas da água de abastecimento interno e dos produtos de origem animal dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM-RIO/POA.

Portaria CIS/F/REC-RIO nº 317 DE 01/07/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 jul 2025

Acrescenta Código de Atividades Econômicas.

Portaria SMTR nº 6 DE 16/06/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 jun 2025

Prorroga o calendário de vistoria anual dos veículos do modal táxi, finais de placa 03, 13, 23, 33 e 43.

Portaria S-IVISA-RIO nº 743 DE 10/06/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 jun 2025

Aprova o Regulamento Técnico sobre procedimentos de gestão dos processos administrativos, no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Rio de Janeiro (SIM-RIO/POA).

Portaria S-IVISA-RIO nº 742 DE 10/06/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 jun 2025

Disciplina os critérios para habilitação e desabilitação dos estabelecimentos e produtos registrados no Serviço de Inspeção Municipal do Rio de Janeiro (SIM-RIO/POA), junto ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).

Portaria CGRH/F/SUBGGC nº 8 DE 19/05/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 20 mai 2025

Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras.

Portaria S-IVISA-RIO nº 738 DE 08/05/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 mai 2025

Disciplina a concessão da Licença Sanitária de Atividades Transitórias para Evento - LSAT-EVENTOS.

Portaria SUBDEI nº 3 DE 16/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 abr 2025

Divulga a relação dos candidatos habilitados e inabilitados na segunda etapa do Programa ISS Neutro, assim como o quantitativo de créditos de carbono mitigados e créditos tributários autorizados de cada empresa habilitada.

Portaria CGRH/F/SUBGGC nº 7 DE 08/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 abr 2025

Divulga as taxas de juros mensais praticadas no mês de abril/2025 pelas Instituições Financeiras Credenciadas junto ao Município do Rio de Janeiro.

Portaria CIP/F/REC-RIO nº 1 DE 07/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 abr 2025

Estabelece o procedimento a ser adotado pela Coordenadoria do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU),relativamente à implantação dos benefícios instituídos nos artigos 3º e 4º da Lei Nº 6999/2021, regulamentados pelo artigo 15 do Decreto Rio Nº 54178/2024.

Portaria GM/IG nº 338 DE 07/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 abr 2025

Dispõe sobre a atualização monetária da multa de fiscalização de poluição sonora prevista no art. 7º da Lei Nº 6179/2017.

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