Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Rio de Janeiro -> Portaria N -> 2020

Exibindo: 29 normas.

Portaria "N" CET nº 12 DE 01/07/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 jul 2020

Rep. - Dispõe sobre as condições para estabelecimento da proibição do estacionamento em via pública em conformidade ao Decreto Rio nº 47.550 de 26 de junho de 2020, e dá outras providências.

Portaria "N" F/CFE nº 138 DE 25/06/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 jun 2020

Prorroga a suspensão de funcionamento das feiras de ambulantes, feiras especiais e de Feirartes do Município do Rio de Janeiro, em virtude da pandemia de COVID-19.

Portaria "N" F/CFE nº 135 DE 17/06/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 jun 2020

Convoca os fornecedores de produtos orgânicos que comercializem no município do Rio de Janeiro para fins de cadastramento, na forma que menciona.

Portaria "N" F/CFE nº 134 DE 10/06/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 jun 2020

Prorroga a suspensão de funcionamento das feiras de ambulantes, feiras especiais e de Feirartes do Município do Rio de Janeiro, em virtude da pandemia de COVID-19.

Portaria "N" S/SUBVISA nº 569 DE 10/06/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 jun 2020

Institui, em caráter excepcional e temporário no decurso da pandemia de Covid-19, o plantão fiscal destinado ao acolhimento das noticiações da Guarda Municipa em face de infrações sanitárias constatadas por seus agentes, e dá outras providências.

Portaria "N" S/SUBVISA nº 558 DE 08/06/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 jun 2020

Dispõe sobre o Modelo de Roteiro de Inspeção Sanitária.

Portaria "N" S/SUBVISA nº 556 DE 08/06/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 jun 2020

Dispõe sobre o manual de procedimentos para verificação oficial dos programas de autocontrole dos processos de produção aplicados pelos estabelecimentos sujeitos à inspeção e fiscalização do SIM-RIO/POA e quanto ao modelo de plano de ação para correção de inconformidades que deve ser apresentado pelos estabelecimentos ao SIM-RIO/POA, para assegurar a inocuidade e o padrão de qualidade dos produtos de origem animal.

Portaria "N" S/SUBVISA nº 560 DE 08/06/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 jun 2020

Dispõe sobre os requisitos técnicos relativos à estrutura física, aos equipamentos e higiene dos estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem animal, sujeitos à inspeção e fiscalização do SIM-RIO/POA.

Portaria "N" S/SUBVISA nº 555 DE 08/06/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 jun 2020

Dispõe sobre a frequência para a verificação oficial dos programas de autocontrole dos processos de produção desenvolvidos e implementados pelos estabelecimentos sujeitos à inspeção e fiscalização do SIM-RIO/POA.

Portaria "N" S/SUBVISA nº 568 DE 08/06/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 jun 2020

Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal do Rio de Janeiro (RIISPOA-RIO).

Portaria "N" S/SUBVISA nº 563 DE 08/06/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 jun 2020

Dispõe na forma do anexo I o modelo de Roteiro de Inspeção Sanitária para Supervisão a ser utilizado pela autoridade competente Municipal, em estabelecimentos sujeitos à inspeção e fiscalização do SIM-RIO/POA.

Portaria "N" S/SUBVISA nº 557 DE 08/06/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 jun 2020

Dispõe sobre os programas de autocontrole (PAC) que devem ser desenvolvidos, mantidos, monitorados e verificados, bem como definir o cronograma de atendimento a essa demanda legal, pelos estabelecimentos sujeitos ao registro, inspeção e fiscalização do SIM-RIO/POA.

Portaria "N" S/SUBVISA nº 564 DE 08/06/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 jun 2020

Dispõe sobre o programa de coleta, acondicionamento e envio de amostras para análises fiscais físico-químicas, microbiológicas e demais que se fizerem necessárias à verificação da conformidade dos processos produtivos ou dos produtos de origem animal, elaborados pelos estabelecimentos sujeitos à inspeção e fiscalização do SIM - RIO/POA e quanto ao modelo de formulário para coleta e envio de amostras ao LASP.

Portaria "N" S/SUBVISA nº 566 DE 08/06/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 jun 2020

Dispõe sobre normas técnicas complementares relativas à identidade visual dos modelos de carimbos de inspeção a serem aplicados aos rótulos e etiquetas utilizados pelos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados no SIM-RIO/POA.

Portaria "N" S/SUBVISA nº 567 DE 08/06/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 jun 2020

Dispõe sobre procedimentos para o trânsito dos produtos de origem animal bem como quanto às condições para certificação e modelo da Guia de autorização utilizada para o trânsito dos produtos de origem animal registrados no SIM-RIO/POA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »