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Exibindo: 31 normas.

Lei nº 6250 DE 28/09/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 set 2017

Altera a alíquota padrão do ITBI, promove alterações e inserções de dispositivos relativos a IPTU e TCL, inclusive na planta genérica de valores - PGV de imóveis, e dá outras providências.

Lei nº 6307 DE 28/07/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 dez 2017

Altera a Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984 - Código Tributário Municipal, para fins de atendimento ao disposto no art. 8º-A da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências.

Lei nº 6220 DE 03/07/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 4 jul 2017

Altera a Lei nº 5.026, de 2009 na forma que menciona.

Lei nº 6216 DE 28/06/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 jun 2017

Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.876/1992, que dispõe sobre o comércio ambulante do Município do Rio de Janeiro.

Lei nº 6192 DE 09/06/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 12 jun 2017

Dispõe sobre a destinação de assentos adequados para pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, idosas e obesas nas salas de cinema, teatros, casas de cultura, de espetáculos e shows artísticos no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 6195 DE 09/06/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 12 jun 2017

Inclui o Dia do Encontro Interdenominacional no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Lei nº 6191 DE 02/06/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 jun 2017

Inclui a Semana Municipal do Pedestre no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Lei nº 6179 DE 22/05/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 mai 2017

Dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora no Município do Rio de Janeiro.

Lei nº 6175 DE 19/05/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 mai 2017

Inclui o Dia dos Pais no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Lei nº 6176 DE 19/05/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 mai 2017

Inclui na Lei nº 5.919/2015 a Cidade de Santa Maria da Feira, em Portugal, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro.

Lei nº 6173 DE 19/05/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 mai 2017

Inclui o Dia da Empregada Doméstica no Calendário Oficial da Cidade consolidado na Lei nº 5.146/2010.

Lei nº 6174 DE 19/05/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 mai 2017

Inclui o Dia do Futevôlei no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Lei nº 6159 DE 04/05/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 mai 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar quanto a presença de glúten e seus derivados nos alimentos preparados e servidos nos restaurantes, bares e afins, no Município do Rio de Janeiro.

Lei nº 6157 DE 28/04/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 mai 2017

Inclui o Dia das Mães no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Lei nº 6156 DE 27/04/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 abr 2017

Dispõe sobre o retorno do programa concilia rio e dá outras providências.

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