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Exibindo: 100 normas.

Decreto nº 47341 DE 07/04/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 abr 2020

Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 47338 DE 05/04/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 6 abr 2020

Acrescenta dispositivos ao Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 47336 DE 03/04/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 6 abr 2020

Acrescenta dispositivos ao Decreto Rio nº 47.296, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre o procedimento para credenciamento de estabelecimentos hoteleiros para hospedagem de idosos assintomáticos moradores de comunidades carentes visando prevenir a contaminação pelo novo Coronavírus - COVID-19 - e dá outras providências.

Decreto nº 47336 DE 03/04/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 abr 2020

Ret. - Acrescenta dispositivos ao Decreto Rio nº 47.296, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre o procedimento para credenciamento de estabelecimentos hoteleiros para hospedagem de idosos assintomáticos moradores de comunidades carentes visando prevenir a contaminação pelo novo Coronavírus - COVID-19 - e dá outras providências.

Decreto nº 47312 DE 27/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 mar 2020

Regulamenta a requisição administrativa para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da propagação do Coronavírus - COVID-19.

Decreto nº 47311 DE 27/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 mar 2020

Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências.

Decreto nº 47328 DE 27/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 mar 2020

Institui o serviço DISK AGLOMERAÇÃO, contra a disseminação do novo coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 47327 DE 27/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 mar 2020

Altera o Decreto nº 38.242, de 26 de dezembro de 2013, que aprova o regulamento e o código disciplinar do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro do Município, e dá outras providências.

Decreto nº 47329 DE 27/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 mar 2020

Dispõe sobre o credenciamento de supermercados para fornecimento de cestas básicas em decorrência da pandemia do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 47301 DE 26/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 mar 2020

Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências.

Decreto nº 47296 DE 24/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 mar 2020

Dispõe sobre o procedimento para credenciamento de estabelecimentos hoteleiros para hospedagem de idosos assintomáticos moradores de comunidades carentes visando prevenir a contaminação pelo novo Coronavírus - COVID-19 - e dá outras providências.

Decreto nº 47285 DE 23/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 mar 2020

Acrescenta dispositivos ao Decreto Rio n° 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências.

Decreto nº 47282 DE 21/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 mar 2020

Determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 47264 DE 17/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 mar 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais no âmbito fazendário em face da pandemia do novo Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.

Decreto nº 47429 DE 15/03/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 mai 2020

Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.

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