Decreto nº 20901 DE 25/01/2021

Norma Municipal - Porto Alegre - RS - Publicado no DOM em 26 jan 2021

Revoga as als. b, c e n do inc. XII do art. 6º do Decreto nº 20.891 , de 9 de janeiro de 2021 referente aos protocolos sanitários nos estabelecimentos e nos serviços de atividades esportivas, de condicionamento físico e de ensino de dança ou esportivo.

(Revogado pelo Decreto Nº 21247 DE 19/11/2021):

O Prefeito Municipal de Porto Alegre, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 94, inciso II da Lei Orgânica do Município,

Decreta:

Art. 1º Ficam revogadas as als. b, c e n do inc. XII do art. 6º do Decreto nº 20.891 , de 9 de janeiro de 2021.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 25 de janeiro de 2021.

Sebastião Melo

Prefeito de Porto Alegre.

Registre-se e publique-se.

Roberto Silva da Rocha

Procurador-Geral do Município.