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Exibindo: 9 normas.

Portaria SEAD nº 559 DE 29/04/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 29 abr 2025

Determina ponto facultativo e dá outras providências.

Portaria SEAD nº 444 DE 10/04/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 10 abr 2025

Decreta ponto facultativo no dia 17.04.2025 nas repartições públicas municipais.

Portaria SEMOB nº 113 DE 26/03/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 14 mai 2025

Determinar o reajuste do valor da tarifa de táxi.

Portaria SEREM nº 6 DE 24/03/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 25 mar 2025

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP).

Portaria SEREM nº 5 DE 14/03/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 14 mar 2025

Altera a Portaria Tributária SEREM Nº 17/2024, que institui o Calendário Fiscal e estabelece regras para o pagamento de tributos, preços públicos e demais rendas devidas ao Município de João Pessoa para o exercício de 2025.

Portaria SEREM nº 4 DE 12/03/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 12 mar 2025

Prorrogar para o dia 20 do mês de março de 2025, o prazo entrega da Declaração de Serviços da pessoa jurídica.

Portaria SEREM nº 3 DE 10/03/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 10 mar 2025

Prorroga até 12 de março de 2025 o prazo para entrega da Declaração de Serviços e de todos os títulos vencidos e títulos não pagos.

Portaria SEREM nº 2 DE 25/02/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 26 fev 2025

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa.

Portaria SEREM nº 1 DE 31/01/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 31 jan 2025

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

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