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Exibindo: 25 normas.

Portaria SEDURB nº 35 DE 26/11/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre a proibição da utilização de brinquedos movidos a controle remoto e autopropelidos de mobilidade individual nos largos e calçadas da orla marítima.

Portaria SEREM nº 18 DE 24/11/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 25 nov 2025

Divulga o valor da UFIR/JP referente ao mês de Dezembro/2025.

Portaria SEDURB nº 33 DE 14/11/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 17 nov 2025

Dispõe sobre a instituição do Regimento Interno dos Mercados Públicos Municipais da Capital.

Portaria SA nº 1181 DE 13/11/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 14 nov 2025

Determina ponto facultativo nas repartições municipais no dia 21.11.2025.

Portaria SEREM nº 17 DE 29/10/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 30 out 2025

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SEDURB nº 29 DE 24/10/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 29 out 2025

Dispõe sobre o procedimento de fiscalização, poda e supressão emergencial de árvores em imóveis particulares em situação de abandono que apresentem risco à segurança pública e estabelece as sanções aplicáveis.

Portaria SEDURB nº 27 DE 17/10/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 20 out 2025

Dispõe sobre o CEMITECH João Pessoa, destinado a à gestão integrada de cemitérios públicos municipais, referente a solicitação de serviços funerários.

Portaria SA nº 1107 DE 16/10/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 17 out 2025

Antecipa o ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Portaria SEREM nº 16 DE 25/09/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 26 set 2025

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SEREM nº 15 DE 26/08/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 28 ago 2025

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP).

Portaria SEAD nº 862 DE 29/07/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 31 jul 2025

Faculta o expediente na próxima segunda-feira, dia 04.08.2025, nas repartições públicas municipais.

Portaria SEREM nº 14 DE 29/07/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 29 jul 2025

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP).

Portaria SEREM nº 13 DE 25/06/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 25 jun 2025

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP).

Portaria SEREM nº 12 DE 18/06/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 18 jun 2025

Prorroga os prazos de pagamento para as datas que menciona dos Documentos de Arrecadação Municipal, Módulo de Informações Gerais, Módulo de Apuração Mensal do ISS da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras, e o vencimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Portaria SEAD nº 764 DE 13/06/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 13 jun 2025

Determina ponto facultativo nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos dias 19, 20 e 23 de junho de 2025.

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