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Exibindo: 16 normas.

Portaria SEREM nº 15 DE 26/08/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 28 ago 2025

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP).

Portaria SEAD nº 862 DE 29/07/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 31 jul 2025

Faculta o expediente na próxima segunda-feira, dia 04.08.2025, nas repartições públicas municipais.

Portaria SEREM nº 14 DE 29/07/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 29 jul 2025

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP).

Portaria SEREM nº 13 DE 25/06/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 25 jun 2025

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP).

Portaria SEREM nº 12 DE 18/06/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 18 jun 2025

Prorroga os prazos de pagamento para as datas que menciona dos Documentos de Arrecadação Municipal, Módulo de Informações Gerais, Módulo de Apuração Mensal do ISS da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras, e o vencimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Portaria SEAD nº 764 DE 13/06/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 13 jun 2025

Determina ponto facultativo nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos dias 19, 20 e 23 de junho de 2025.

Portaria SEREM nº 11 DE 09/06/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 10 jun 2025

Prorroga os prazos de pagamento para as datas que menciona dos Documentos de Arrecadação Municipal, Módulo de Informações Gerais, Módulo de Apuração Mensal do ISS da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras, e o vencimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Portaria SEAD nº 559 DE 29/04/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 29 abr 2025

Determina ponto facultativo e dá outras providências.

Portaria SEAD nº 444 DE 10/04/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 10 abr 2025

Decreta ponto facultativo no dia 17.04.2025 nas repartições públicas municipais.

Portaria SEMOB nº 113 DE 26/03/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 14 mai 2025

Determinar o reajuste do valor da tarifa de táxi.

Portaria SEREM nº 6 DE 24/03/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 25 mar 2025

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP).

Portaria SEREM nº 5 DE 14/03/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 14 mar 2025

Altera a Portaria Tributária SEREM Nº 17/2024, que institui o Calendário Fiscal e estabelece regras para o pagamento de tributos, preços públicos e demais rendas devidas ao Município de João Pessoa para o exercício de 2025.

Portaria SEREM nº 4 DE 12/03/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 12 mar 2025

Prorrogar para o dia 20 do mês de março de 2025, o prazo entrega da Declaração de Serviços da pessoa jurídica.

Portaria SEREM nº 3 DE 10/03/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 10 mar 2025

Prorroga até 12 de março de 2025 o prazo para entrega da Declaração de Serviços e de todos os títulos vencidos e títulos não pagos.

Portaria SEREM nº 2 DE 25/02/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 26 fev 2025

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa.

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