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Exibindo: 30 normas.

Portaria SEREM Nº 22 DE 23/12/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 29 dez 2025

Institui o Calendário Fiscal e estabelece regras para o pagamento de tributos.

Portaria Nº 21 DE 22/12/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 23 dez 2025

Divulga o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP), para 2026.

Portaria SEREM Nº 21 DE 22/12/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 23 dez 2025

Divulga o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP) para 2026.

Portaria SEAD Nº 1262 DE 22/12/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 23 dez 2025

Determina facultativo os expedientes nos dias 24, 26, 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.

Portaria SEREM Nº 20 DE 17/12/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 18 dez 2025

Dispõe sobre os incentivos fiscais instituídos pela Lei Nº 15672/2025, para a regularização de débitos com o Município de João Pessoa.

Portaria SEDURB nº 35 DE 26/11/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre a proibição da utilização de brinquedos movidos a controle remoto e autopropelidos de mobilidade individual nos largos e calçadas da orla marítima.

Portaria SEREM nº 18 DE 24/11/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 25 nov 2025

Divulga o valor da UFIR/JP referente ao mês de Dezembro/2025.

Portaria SEDURB nº 33 DE 14/11/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 17 nov 2025

Dispõe sobre a instituição do Regimento Interno dos Mercados Públicos Municipais da Capital.

Portaria SA nº 1181 DE 13/11/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 14 nov 2025

Determina ponto facultativo nas repartições municipais no dia 21.11.2025.

Portaria SEREM nº 17 DE 29/10/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 30 out 2025

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SEDURB nº 29 DE 24/10/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 29 out 2025

Dispõe sobre o procedimento de fiscalização, poda e supressão emergencial de árvores em imóveis particulares em situação de abandono que apresentem risco à segurança pública e estabelece as sanções aplicáveis.

Portaria SEDURB nº 27 DE 17/10/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 20 out 2025

Dispõe sobre o CEMITECH João Pessoa, destinado a à gestão integrada de cemitérios públicos municipais, referente a solicitação de serviços funerários.

Portaria SA nº 1107 DE 16/10/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 17 out 2025

Antecipa o ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Portaria SEREM nº 16 DE 25/09/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 26 set 2025

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SEREM nº 15 DE 26/08/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 28 ago 2025

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP).

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