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Exibindo: 26 normas.

Portaria SMDT nº 88 DE 21/07/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 jul 2025

Estabelece os prazos e os procedimentos para a implantação do sistema de autorização e licenciamento de que trata o art. 13 do Decreto Municipal Nº 1520/2025, no âmbito do Programa Conecta Muralha Curitiba.

Portaria SMF nº 23 DE 17/07/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 jul 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar Nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 2207/2017.

Portaria SMSAN nº 42 DE 04/07/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 7 jul 2025

Regulamenta os ramos de atividades das Feiras Administradas pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional.

Portaria SMSAN nº 40 DE 24/06/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 24 jun 2025

Fixa os preços de gêneros agroalimentares perecíveis e não perecíveis, advindos diretamente da Agricultura Familiar, para chamamentos públicos de aquisição voltados ao Programa Armazém da Família, no âmbito do Município de Curitiba.

Portaria SMDEI nº 19 DE 13/06/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 jun 2025

Institui as ações de promoção do acesso ao emprego por meio de vagas ofertadas por empresas cadastradas no sistema de empregos do município de Curitiba.

Portaria SMF nº 21 DE 12/06/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 jun 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar Nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 2207/2017.

Portaria nº 39 DE 06/06/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 6 jun 2025

Fixa os preços de gêneros agroalimentares perecíveis e não perecíveis, advindos diretamente da Agricultura Familiar, para chamamentos públicos de aquisição voltados ao Programa Armazém da Família, no âmbito do Município de Curitiba.

Portaria IPPUC nº 59 DE 30/05/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece medidas administrativas para a redução de emissões de gases de efeito estufa nas atividades do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC

Portaria SMF nº 19 DE 27/05/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 mai 2025

Institui o Projeto IBS Curitiba.

Portaria SMSAN nº 38 DE 23/05/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 mai 2025

Fixa os preços de gêneros agroalimentares perecíveis e não perecíveis, advindos diretamente da Agricultura Familiar, para chamamentos públicos de aquisição voltados ao Programa Armazém da Família, no âmbito do Município de Curitiba.

Portaria SMF nº 17 DE 12/05/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 mai 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 2207/2017.

Portaria SMSAN nº 30 DE 29/04/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 30 abr 2025

Fixa os preços de gêneros agroalimentares perecíveis e não perecíveis, advindos diretamente da Agricultura Familiar, para chamamentos públicos de aquisição voltados ao Programa Armazém da Família, no âmbito do Município de Curitiba.

Portaria SMF nº 16 DE 23/04/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 abr 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar Nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 2207/2017.

Portaria SMF nº 16 DE 22/04/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 abr 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar Nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 2207/2017.

Portaria SMSAN nº 23 DE 07/04/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 abr 2025

Dispõe sobre o expediente do Programa Armazém da Família da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN).

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