Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Curitiba -> Portaria -> 2025

Exibindo: 36 normas.

Portaria SMSAN nº 112 DE 20/10/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 out 2025

Fixa os preços de gêneros agroalimentares perecíveis e não perecíveis, advindos diretamente da Agricultura Familiar, para chamamentos públicos de aquisição voltados ao Programa Armazém da Família, no âmbito do Município de Curitiba.

Portaria SMF nº 37 DE 16/10/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 out 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar Nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 2207/2017.

Portaria SMF nº 35 DE 07/10/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 7 out 2025

Revoga as Portarias SMF Nº 31/2025 e Nº 34/2025, que dispõem sobre o cronograma de migração para a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional (NFS-e Nacional).

Portaria SMF nº 33 DE 02/10/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 out 2025

Estabelece o cronograma de migração para a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional (NFSe Nacional), conforme estabelece o Decreto Nº 1712/2020, em seu art. 1º, § 1º.

Portaria SMF nº 34 DE 02/10/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 out 2025

Altera a Portaria SMF Nº 31/2025, que estabelece o cronograma de migração para a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional (NFSe Nacional), conforme estabelece o Decreto Nº 1712/2020, em seu art. 1º, § 1º.

Portaria SMDT nº 88 DE 23/09/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 24 set 2025

Estabelece os prazos e os procedimentos para a implantação do sistema de autorização e licenciamento de que trata o art. 13 do Decreto Municipal Nº 1520/2025, no âmbito do Programa Conecta Muralha Curitiba.

Portaria SMF nº 32 DE 22/09/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 set 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar Nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 2207/2017.

Portaria SMF nº 30 DE 11/09/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 set 2025

Altera a Portaria SMF Nº 51/2019, que disciplina a inscrição e cobrança administrativa de débitos declarados de ISS, confessados/constituídos para o Município de Curitiba, através de Notas Fiscais de Serviços no Sistema ISS Curitiba.

Portaria SMF nº 31 DE 11/09/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 set 2025

Estabelece o cronograma de migração para a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional - NFSe Nacional-, conforme estabelece o Decreto Nº 1712/2020, em seu art. 1º, § 1º.

Portaria SMDT nº 88 DE 21/07/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 set 2025

Rep. - Estabelece os prazos e os procedimentos para a implantação do sistema de autorização e licenciamento de que trata o art. 13 do Decreto Municipal Nº 1520/2025, no âmbito do Programa Conecta Muralha Curitiba.

Portaria SMDT nº 88 DE 21/07/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 jul 2025

Estabelece os prazos e os procedimentos para a implantação do sistema de autorização e licenciamento de que trata o art. 13 do Decreto Municipal Nº 1520/2025, no âmbito do Programa Conecta Muralha Curitiba.

Portaria SMF nº 23 DE 17/07/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 jul 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar Nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 2207/2017.

Portaria SMSAN nº 42 DE 04/07/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 7 jul 2025

Regulamenta os ramos de atividades das Feiras Administradas pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional.

Portaria SMSAN nº 40 DE 24/06/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 24 jun 2025

Fixa os preços de gêneros agroalimentares perecíveis e não perecíveis, advindos diretamente da Agricultura Familiar, para chamamentos públicos de aquisição voltados ao Programa Armazém da Família, no âmbito do Município de Curitiba.

Portaria SMDEI nº 19 DE 13/06/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 jun 2025

Institui as ações de promoção do acesso ao emprego por meio de vagas ofertadas por empresas cadastradas no sistema de empregos do município de Curitiba.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »