Portaria SMSAN nº 112 DE 20/10/2025

Norma Municipal - Curitiba - PR - Publicado no DOM em 20 out 2025

Fixa os preços de gêneros agroalimentares perecíveis e não perecíveis, advindos diretamente da Agricultura Familiar, para chamamentos públicos de aquisição voltados ao Programa Armazém da Família, no âmbito do Município de Curitiba.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 4º do Decreto Municipal nº 1.524, de 20 de setembro de 2021 e pelo art. 1º do Decreto Municipal nº 850, de 22 de maio de 2023, resolve:

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a tabela oficial constante no Anexo I desta Portaria que fixa os preços que serão adotados nos chamamentos públicos para aquisição de gêneros agroalimentares perecíveis e não perecíveis, oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Programa Armazém da Família.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 20 de outubro de 2025.

Leverci Silveira Filho : Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Anexo I

PRODUTO	EMBALAGEM UNITÁRIA	MENOR PREÇO	MAIOR PREÇO	MÉDIA
AÇÚCAR, mascavo, 0,5 kg a 1kg.	PT	R$ 6,42	R$ 7,71	R$ 6,95
ARROZ, parboilizado, longo fino, tipo 1, 5kg	PT	R$ 14,41	R$ 17,83	R$ 15,71
GELEIA, de frutas, 300g a 400g, sabores variados	VD	R$ 12,40	R$ 18,07	R$ 15,11
GELÉIA, de frutas, sem adição de açúcar, 150g a 250g	VD	R$ 11,85	R$ 18,63	R$ 15,32
HORTALIÇA, em conserva, beringela	VD	R$ 21,29	R$ 21,29	R$ 21,29
MOLHO, de pimenta, com especiaria,	VD	R$ 9,99	R$ 14,17	R$ 12,65
MANDIOCA/AIPIM, crua, descascada e congelada,	PT	R$ 6,79	R$ 8,50	R$ 7,80
VASSOURA, caipira, com cerdas de palha,	UN	R$ 20,15	R$ 28,90	R$ 23,25

Fonte: Gerência de Compras dos Armazéns - Departamento de Promoção e Economia Alimentar – SANPEA

* Para os itens com variação de gramatura/medida o preço médio é calculado sobre a maior gramatura/medida da variação.

** A metodologia de pesquisa está detalhada no protocolo 01-070654/2024