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Exibindo: 26 normas.

Portaria SMSAN nº 2 DE 04/04/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 4 abr 2025

Fixa os preços de gêneros agroalimentares perecíveis e não perecíveis, advindos diretamente da Agricultura Familiar, para chamamentos públicos de aquisição voltados ao Programa Armazém da Família, no âmbito do Município de Curitiba.

Portaria SMSAN nº 19 DE 20/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 mar 2025

Fixa os preços dos Hortifrutis e minimamente processados, advindos diretamente da Agricultura Familiar, para chamamentos públicos de aquisição voltados ao Programa Armazém da Família, no âmbito do Município de Curitiba.

Portaria SMF nº 11 DE 17/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 mar 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar Nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 2207/2017.

Portaria SMF nº 10 DE 13/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 13 mar 2025

Institui a premiação extraordinária no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar Nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 2207/2017.

Portaria URBS nº 5 DE 20/02/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 fev 2025

Regulamenta a concessão e fiscalização do Programa "Tarifa Zero a Caminho do Emprego” no Município de Curitiba e dá outras providências.

Portaria nº 5 DE 20/02/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 fev 2025

Regulamenta a concessão e fiscalização do Programa "Tarifa Zero a Caminho do Emprego” no Município de Curitiba e dá outras providências.

Portaria SMF nº 6 DE 19/02/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 fev 2025

Dispõe sobre o processo administrativo relativo à repetição de indébito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e da Coleta de Lixo (TCL-Taxa).

Portaria SMF nº 7 DE 19/02/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 fev 2025

Dispõe sobre o processo administrativo relativo à repetição de indébito do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Portaria SMF nº 3 DE 17/02/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 fev 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar Nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 2207/2017.

Portaria SMU nº 1 DE 30/01/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 30 jan 2025

Dispõe sobre a atividade de comércio ambulante nos eventos de Pré-Carnaval e Carnaval do ano de 2025.

Portaria SMF nº 1 DE 20/01/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 jan 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar Nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 2207/2017.

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