Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Curitiba -> Decreto -> 2025

Exibindo: 20 normas.

Decreto nº 740 DE 13/02/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 fev 2025

Acresce e revoga dispositivos do Decreto Municipal Nº 355/2023.

Decreto nº 733 DE 12/02/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 fev 2025

Dispõe sobre os prazos de vencimento e impugnação relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxa de Coleta de Lixo para o exercício 2025.

Decreto nº 670 DE 11/02/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 11 fev 2025

Define o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de recesso no ano de 2025, para os órgãos da Administração Pública Direta e entidades da Administração Pública Autárquica e Fundacional do Município de Curitiba, garantida a continuidade das atividades e serviços considerados essenciais à população, e dá outras providências.

Decreto nº 359 DE 22/01/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 jan 2025

Altera o art. 4º do Decreto Nº 1930/2024, que fixa valores do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS Fixo) Autônomos e Sociedade de Profissionais.

Decreto nº 35 DE 02/01/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 jan 2025

Institui o Programa “Domingão Paga Meia” no Sistema de Transporte Coletivo de Curitiba.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »