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Exibindo: 25 normas.

Decreto nº 1727 DE 08/08/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 ago 2025

Altera o caput e o § 2º do art. 117 do Decreto Municipal Nº 385/2023, que regulamenta no âmbito do Município de Curitiba os procedimentos aplicáveis às modalidades de licitação previstas na Lei Federal Nº 14133/2021.

Decreto nº 1667 DE 28/07/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 jul 2025

Institui o Programa Casa Curitibana e consolida os benefícios destinados às famílias inscritas no Cadastro da Companhia de Habitação Popular de Curitiba COHAB-CT nos empreendimentos destinados a programas habitacionais de interesse social por ela executados diretamente ou em parceria com a iniciativa privada.

Decreto nº 1520 DE 10/07/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 jul 2025

Cria o programa Conecta Muralha Curitiba e estabelece os procedimentos para a concessão da autorização e emissão da licença de que tratam os §§1º e 2º do art. 6º, da Lei Municipal Nº 15405/2019, e altera o Anexo do Decreto Municipal Nº 1929/2024.

Decreto nº 1425 DE 23/06/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 jun 2025

Atualiza o Boletim de Valoração de Cotas, conforme previsto no art. 31 da Lei Municipal Nº 16361/2024.

Decreto nº 1379 DE 11/06/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 11 jun 2025

Altera o Mapa Anexo do Decreto Municipal Nº 1871/2024, que dispõe sobre a publicidade ao ar livre no Distrito de Mídia da Rua Marechal Deodoro.

Decreto nº 1317 DE 22/05/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 mai 2025

Altera os arts. 4º e 5º do Decreto Municipal Nº 1046/2024, o qual estabelece diretrizes e critérios para a solicitação de licenciamento ambiental de obras com previsão de supressão de vegetação secundária nos estágios médio e avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica.

Decreto nº 1294 DE 19/05/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 mai 2025

Institui a Patrulha de Proteção ao Transporte Coletivo no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Pública Urbana de Curitiba.

Decreto nº 1194 DE 29/04/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 29 abr 2025

Dispõe sobre a validade jurídica e a garantia de autenticidade de documentos emitidos no âmbito da Administração Pública Municipal por meio de código de verificação e QR Code.

Decreto nº 1142 DE 22/04/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 abr 2025

Inclui preço a ser praticado pelo Serviço Funerário Municipal de Curitiba na tabela do Decreto nº 2001, de 19 de dezembro de 2024.

Decreto nº 1142 DE 22/04/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 abr 2025

Inclui preço a ser praticado pelo Serviço Funerário Municipal de Curitiba na tabela do Decreto nº 2001, de 19 de dezembro de 2024.

Decreto nº 1100 DE 09/04/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 abr 2025

Institui o Selo de Excelência “Produto Original de Curitiba".

Decreto nº 1060 DE 02/04/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 abr 2025

Acresce dispositivo no Anexo do Decreto Nº 1202/2011, que aprova o Regulamento para os Cemitérios no Município de Curitiba.

Decreto nº 968 DE 19/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 mar 2025

Altera o Anexo I do Decreto Municipal Nº 2207/2017, que disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Decreto nº 905 DE 14/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 mar 2025

Regulamenta o Funcionamento das feiras-livres administradas pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN).

Decreto nº 918 DE 12/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 mar 2025

Fixa os preços a serem praticados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), nos serviços que especifica.

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