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Exibindo: 51 normas.

Decreto nº 1317 DE 22/05/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 mai 2025

Altera os arts. 4º e 5º do Decreto Municipal Nº 1046/2024, o qual estabelece diretrizes e critérios para a solicitação de licenciamento ambiental de obras com previsão de supressão de vegetação secundária nos estágios médio e avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica.

Decreto nº 1294 DE 19/05/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 mai 2025

Institui a Patrulha de Proteção ao Transporte Coletivo no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Pública Urbana de Curitiba.

Decreto nº 1194 DE 29/04/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 29 abr 2025

Dispõe sobre a validade jurídica e a garantia de autenticidade de documentos emitidos no âmbito da Administração Pública Municipal por meio de código de verificação e QR Code.

Decreto nº 1142 DE 22/04/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 abr 2025

Inclui preço a ser praticado pelo Serviço Funerário Municipal de Curitiba na tabela do Decreto nº 2001, de 19 de dezembro de 2024.

Decreto nº 1142 DE 22/04/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 abr 2025

Inclui preço a ser praticado pelo Serviço Funerário Municipal de Curitiba na tabela do Decreto nº 2001, de 19 de dezembro de 2024.

Decreto nº 1100 DE 09/04/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 abr 2025

Institui o Selo de Excelência “Produto Original de Curitiba".

Decreto nº 1060 DE 02/04/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 abr 2025

Acresce dispositivo no Anexo do Decreto Nº 1202/2011, que aprova o Regulamento para os Cemitérios no Município de Curitiba.

Decreto nº 2106 DE 29/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 out 2025

Institui o Sistema Municipal de Arrecadação de Receitas Públicas no âmbito da Administração Pública Municipal.

Decreto nº 968 DE 19/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 mar 2025

Altera o Anexo I do Decreto Municipal Nº 2207/2017, que disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Decreto nº 905 DE 14/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 mar 2025

Regulamenta o Funcionamento das feiras-livres administradas pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN).

Decreto nº 918 DE 12/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 mar 2025

Fixa os preços a serem praticados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), nos serviços que especifica.

Decreto nº 918 DE 12/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 mar 2025

Fixa os preços a serem praticados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA, nos serviços que especifica.

Decreto nº 918 DE 12/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 mar 2025

Fixa os preços a serem praticados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA, nos serviços que especifica.

Decreto nº 911 DE 12/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 13 mar 2025

Altera o Decreto Municipal Nº 585/2024, que regulamenta os critérios para isenção tarifária do transporte coletivo urbano e o encaminhamento para a obtenção do “cartão transporte- isento” às pessoas de baixa renda, com deficiência ou patologias crônicas.

Decreto nº 853 DE 28/02/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 fev 2025

Institui o Plano Municipal de Enfrentamento da Dengue e outras Arboviroses para os anos de 2025 e 2026, no Município de Curitiba, e o procedimento para a adoção de medidas de proteção à saúde pública.

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