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Exibindo: 51 normas.

Decreto nº 35 DE 02/01/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 jan 2025

Institui o Programa “Domingão Paga Meia” no Sistema de Transporte Coletivo de Curitiba.

Decreto nº 359 DE 22/01/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 jan 2025

Altera o art. 4º do Decreto Nº 1930/2024, que fixa valores do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS Fixo) Autônomos e Sociedade de Profissionais.

Decreto nº 670 DE 11/02/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 11 fev 2025

Define o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de recesso no ano de 2025, para os órgãos da Administração Pública Direta e entidades da Administração Pública Autárquica e Fundacional do Município de Curitiba, garantida a continuidade das atividades e serviços considerados essenciais à população, e dá outras providências.

Decreto nº 733 DE 12/02/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 fev 2025

Dispõe sobre os prazos de vencimento e impugnação relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxa de Coleta de Lixo para o exercício 2025.

Decreto nº 740 DE 13/02/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 fev 2025

Acresce e revoga dispositivos do Decreto Municipal Nº 355/2023.

Decreto nº 790 DE 20/02/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 fev 2025

Institui o Programa “Tarifa Zero para Quem Precisa” no âmbito do município de Curitiba.

Decreto nº 853 DE 28/02/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 fev 2025

Institui o Plano Municipal de Enfrentamento da Dengue e outras Arboviroses para os anos de 2025 e 2026, no Município de Curitiba, e o procedimento para a adoção de medidas de proteção à saúde pública.

Decreto nº 918 DE 12/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 mar 2025

Fixa os preços a serem praticados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), nos serviços que especifica.

Decreto nº 918 DE 12/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 mar 2025

Fixa os preços a serem praticados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA, nos serviços que especifica.

Decreto nº 918 DE 12/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 mar 2025

Fixa os preços a serem praticados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA, nos serviços que especifica.

Decreto nº 911 DE 12/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 13 mar 2025

Altera o Decreto Municipal Nº 585/2024, que regulamenta os critérios para isenção tarifária do transporte coletivo urbano e o encaminhamento para a obtenção do “cartão transporte- isento” às pessoas de baixa renda, com deficiência ou patologias crônicas.

Decreto nº 905 DE 14/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 mar 2025

Regulamenta o Funcionamento das feiras-livres administradas pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN).

Decreto nº 968 DE 19/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 mar 2025

Altera o Anexo I do Decreto Municipal Nº 2207/2017, que disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Decreto nº 2106 DE 29/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 out 2025

Institui o Sistema Municipal de Arrecadação de Receitas Públicas no âmbito da Administração Pública Municipal.

Decreto nº 1060 DE 02/04/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 abr 2025

Acresce dispositivo no Anexo do Decreto Nº 1202/2011, que aprova o Regulamento para os Cemitérios no Município de Curitiba.

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