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Exibindo: 53 normas.

Decreto nº 393 DE 15/03/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 15 mar 2024

Altera o Anexo II do Decreto nº 2.207, de 18 de dezembro de 2017, que disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Decreto nº 327 DE 08/03/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 mar 2024

Regulamenta o licenciamento de uso de porção das galerias do Plano Massa fronteiriços a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados para colocação de mesas e cadeiras.

Decreto nº 210 DE 05/03/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 5 mar 2024

Rep. Dispõe sobre os prazos de vencimento e impugnação relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxa de Coleta de Lixo para o exercício 2024.

Decreto nº 267 DE 27/02/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 fev 2024

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 103, de 31 de agosto de 2017, e o art. 22, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 40, de 18 de dezembro de 2001, que instituíram o domicílio eletrônico do contribuinte e dá outras providências.

Decreto nº 210 DE 16/02/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 fev 2024

Dispõe sobre os prazos de vencimento e impugnação relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxa de Coleta de Lixo para o exercício 2024.

Decreto nº 95 DE 22/01/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 30 jan 2024

Rep. - Define o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de recesso no ano de 2024, para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curitiba, sem comprometimento das atividades e serviços considerados essenciais à população.

Decreto nº 95 DE 22/01/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 jan 2024

Define o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de recesso no ano de 2024, para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curitiba, sem comprometimento das atividades e serviços considerados essenciais à população.

Decreto nº 21 DE 10/01/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 11 jan 2024

Altera o Decreto Nº 69/2023, que dispõe sobre o Serviço de (TPCD) - Transporte Individual de Passageiros com Deficiência - Táxi Acessível no Município de Curitiba.

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