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Exibindo: 53 normas.

Decreto nº 1042 DE 05/07/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 5 jul 2024

Altera artigos do Decreto Municipal Nº 340/2022, que regulamenta o art. 111 da Lei Municipal Nº 15852/2021, atualizando o sistema de licenciamento ambiental no Município de Curitiba.

Decreto nº 1046 DE 05/07/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 5 jul 2024

Estabelece diretrizes e critérios para a solicitação de licenciamento ambiental de obras com previsão de supressão de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.

Decreto nº 1047 DE 05/07/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 5 jul 2024

Altera o Decreto Nº 1938/2023, que regulamenta o parcelamento do solo urbano de glebas ou lotes no Município de Curitiba, nos termos da Lei Federal Nº 6766/1979, da Lei Municipal Nº 14771/2015 e da Lei Municipal Nº 2942/1966.

Decreto nº 976 DE 01/07/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 1 jul 2024

Regulamenta a Lei Municipal Nº 8471/1994, que dispõe sobre a publicidade ao ar livre.

Decreto nº 956 DE 01/07/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 jul 2024

Rep. - Altera o Anexo I do Decreto Municipal nº 2.207, de 18 de dezembro de 2017, que disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana e o Anexo I do Decreto Municipal nº 1.712, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços.

Decreto nº 954 DE 25/06/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 25 jun 2024

Regulamenta a Lei Complementar Nº 57/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 142/2023, que dispõe sobre o Programa de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura de Curitiba - PAFICC, e o Fundo Municipal da Cultura de Curitiba - FMCC.

Decreto nº 956 DE 25/06/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 25 jun 2024

Altera o Anexo I do Decreto Municipal Nº 2207/2017, que disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana e o Anexo I do Decreto Municipal Nº 1712/2020, que dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços.

Decreto nº 835 DE 05/06/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 5 jun 2024

Determina que o parcelamento de débitos do simples nacional será disciplinado por Portaria da Procuradoria Geral do Município - PGM e revoga o Decreto Municipal nº 1.366, de 24 de setembro de 2013, e o Decreto Municipal nº 319, de 6 de março de 2012, que instituiu o parcelamento do Simples Nacional.

Decreto nº 581 DE 30/04/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 30 abr 2024

Altera o Decreto Municipal Nº 825/2002, que regulamenta as Consultas Tributárias.

Decreto nº 653 DE 30/04/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 30 abr 2024

Acresce parágrafo único ao art. 1º , do Decreto Municipal nº 95 , de 22 de janeiro de 2024.

Decreto nº 585 DE 24/04/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 25 abr 2024

Regulamenta os critérios para isenção tarifária do transporte coletivo urbano e o encaminhamento para a obtenção do "cartão transporte - isento" às pessoas de baixa renda, com deficiência ou patologias crônicas.

Decreto nº 595 DE 23/04/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 abr 2024

Rep. - Regulamenta a permissão de uso do passeio público fronteiriço a livrarias, bares, confeitarias, lanchonetes, restaurantes e similares, para a colocação de mesas e cadeiras e revoga o Decreto Municipal nº 1.737, de 22 de dezembro de 2005.

Decreto nº 595 DE 23/04/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 abr 2024

Regulamenta a permissão de uso do passeio público fronteiriço a livrarias, bares, confeitarias, lanchonetes, restaurantes e similares, para a colocação de mesas e cadeiras e revoga o Decreto Municipal nº 1.737, de 22 de dezembro de 2005.

Decreto nº 771 DE 23/04/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 mai 2024

Altera e acrescenta dispositivos do Decreto Municipal nº 360, de 29 de março de 2019.

Decreto nº 462 DE 27/03/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 mar 2024

Prorroga o Decreto Municipal nº 485, de 6 de abril de 2022, que regulamenta o uso de vagas do Est@R - Estacionamento Rotativo no Município de Curitiba para veículos de tração e propulsão elétrica e dá outras providências quanto a isenções pré-estabelecidas.

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