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Exibindo: 61 normas.

Decreto nº 1458 DE 21/12/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 dez 2018

Fixa os preços a serem praticados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente nos serviços que especifica.

Decreto nº 1449 DE 20/12/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 dez 2018

Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 40, de 18 de dezembro de 2001, Lei Complementar nº 44, de 19 de dezembro de 2002, e Lei Complementar nº 105, de 8 de dezembro de 2017, relativos ao imposto imobiliário.

Decreto nº 1431 DE 19/12/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 dez 2018

Atualiza Tabela de Preços da Secretaria Municipal do Abastecimento.

Decreto nº 1430 DE 19/12/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 dez 2018

Atualiza valores das multas das Leis Municipais nº 7.833, de 19 de dezembro de 1991, 9.000, de 27 de dezembro de 1996, Lei Complementar Municipal nº 40, 18 de dezembro de 2001, Lei Complementar Municipal nº 73, de 10 de dezembro de 2009, e Decreto Municipal nº 1.371, de 28 de dezembro de 2015.

Decreto nº 1432 DE 19/12/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 dez 2018

Fixa valores do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Fixo - Autônomos e Sociedade de Profissionais.

Decreto nº 1438 DE 19/12/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 dez 2018

Atualiza os valores das multas previstas no Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 11.095, de 21 de julho de 2004, e Lei Municipal nº 14.367, de 9 de setembro de 2013.

Decreto nº 1433 DE 19/12/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 dez 2018

Fixa os valores das Taxas para o exercício de 2019.

Decreto nº 6963 DE 14/12/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 dez 2018

Dispõe sobre a regulamentação do comércio ambulante de autônomos bem como a locação de tendas na "Comemoração do Reveillon da capital Cuiabá - Mato Grosso - 2018/2019" - Município de Cuiabá.

Decreto nº 1350 DE 06/12/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 dez 2018

Atualiza o valor da Unidade de Referência COSIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Decreto nº 1252 DE 19/11/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 nov 2018

Dispõe sobre o Programa de Coleta Seletiva Solidária e sobre o Selo "Parceiro do Ecocidadão".

Decreto nº 1251 DE 14/11/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 11 dez 2018

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos administrativos destinados à celebração de contratos, convênios, acordos e outros ajustes, para órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Curitiba.

Decreto nº 1229 DE 08/11/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 nov 2018

Altera o Decreto Municipal nº 1.302, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos.

Decreto nº 1160 DE 30/10/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 30 out 2018

Insere o parágrafo único no artigo 17 do Decreto Municipal nº 1.302, de 18 de julho de 2017, que trata das competências da URBS - Urbanização de Curitiba S.A. no sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos, no Município de Curitiba.

Decreto nº 1053 DE 03/10/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 out 2018

Estabelece os procedimentos a serem adotados em face da aprovação da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2018.

Decreto nº 1051 DE 02/10/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 5 out 2018

Dispõe sobre a aprovação de Projetos de Regularização de Lote em Planta de Loteamento, Cadastramento, Unificação e/ou Subdivisão de lotes ou glebas no Município de Curitiba, e dá outras providências.

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