Solução de Consulta SRRF07 nº 7014 DE 28/11/2025

Norma Federal - Publicado no DO em 28 nov 2025

Ret. - Retifica as Soluções de Consulta Nº 7014/2025, Nº 7015/2025, Nº 7016/2025, Nº 7017/2025 e Nº 7018/2025, publicadas no DOU 26/11/2025.

Nas Soluções de Consulta 7.014 de 6 de outubro de 2025, 7.015 de 16 de outubro de 2025, 7.016 de 20 de outubro de 2025, 7.017 de 20 de outubro de 2025 e 7.018 de 22 de outubro de 2025, publicadas no DOU 26/11/2025, Seção 1, páginas 95 e 96, na origem,

Onde se lê: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL

Leia-se: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL