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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98364 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3603.30.00.

Solução de Consulta COSIT nº 281 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 30 out 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física IRPF isenção. Ganho de capital na venda de imóvel. Benefício da Lei Nº 11196/2005. Sociedade Conjugal.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5019 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 30 out 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta nº 102 DE 23/10/2024

Federal - Publicado em 23 out 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins isenção. Associação civil sem fins lucrativos. Receitas derivadas das atividades próprias. Caráter contraprestacional. Definição de finalidade precípua da entidade. Serviços de consultoria, agenciamento de estágio e treinamento.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4044 DE 23/10/2024

Federal - Publicado em 25 out 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep - base de cálculo.

Solução de Consulta COSIT nº 98357 DE 22/10/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 3926.90.90 Ex Tipi:sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98358 DE 22/10/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 3404.90.29.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8017 DE 22/10/2024

Federal - Publicado em 19 dez 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica-IRPJ lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 280 DE 21/10/2024

Federal - Publicado em 25 out 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) - previdência complementar. Cancelamento da adesão automática ao plano de previdência no prazo contratual. Devolução de valores corrigidos. IRPF. Incidência.

Solução de Consulta SRRF02 nº 2012 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 17 jan 2025

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins defensivos agropecuários. Alíquota Zero.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4041 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4042 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Assunto: Simples Nacional contribuições sociais previdenciárias. Simples nacional. Prestação de serviço. Pintura predial. 0bra de engenharia civil. Retenção.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4043 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Assunto: simples nacional contribuições sociais previdenciárias.

Solução de Consulta COSIT nº 98355 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8525.89.29 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98356 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2106.90.90.

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