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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8016 DE 01/10/2024

Federal - Publicado em 4 out 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8015 DE 01/10/2024

Federal - Publicado em 4 out 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

Solução de Consulta COSIT nº 98346 DE 01/10/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3926.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98347 DE 01/10/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 9018.49.99.

Solução de Consulta COSIT nº 98348 DE 01/10/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3926.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98349 DE 01/10/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8503.00.90 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98350 DE 01/10/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 3926.90.90.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4038 DE 01/10/2024

Federal - Publicado em 2 out 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – COFINS base de cálculo. Exclusão. ICMS destacado no documento fiscal. Venda para entrega futura.

Solução de Consulta COSIT nº 98340 DE 30/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8518.29.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98341 DE 30/09/2024

Federal - Publicado em 14 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias.

Solução de Consulta COSIT nº 98342 DE 30/09/2024

Federal - Publicado em 14 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 9013.80.00 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98344 DE 30/09/2024

Federal - Publicado em 14 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3824.99.79 Ex Tipi: 01.

Solução de Consulta nº 98345 DE 30/09/2024

Federal - Publicado em 14 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8536.30.90 Ex TIPI: Sem enquadramento.

Solução de Consulta SRRF01 nº 1007 DE 30/09/2024

Federal - Publicado em 19 dez 2024

Assunto: Simples Nacional serviços de terraplanagem.

Solução de Consulta COSIT nº 98343 DE 30/09/2024

Federal - Publicado em 14 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias.

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