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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98405 DE 14/11/2024

Federal - Publicado em 28 nov 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3302.10.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98396 DE 13/11/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 9018.49.99 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98397 DE 13/11/2024

Federal - Publicado em 28 nov 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98371 DE 13/11/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8413.70.90.

Solução de Consulta COSIT nº 282 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 18 nov 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda retido na fonte - IRRF - incidência nos pagamentos realizados por estados ou municípios. Titularidade da Receita.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7023 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 16 dez 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF hipótese de incidência. Diretor estatutário. Rescisão de contrato. Férias não gozadas.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6076 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 14 nov 2024

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - NÃO CUMULATIVIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL. INCIDÊNCIA.

Solução de Consulta COSIT nº 98395 DE 08/11/2024

Federal - Publicado em 28 nov 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 3920.51.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98394 DE 06/11/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Coana Nº 241/2015. Código NCM: 8521.90.00 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98392 DE 04/11/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 3925.90.10.

Solução de Consulta COSIT nº 98393 DE 04/11/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 4818.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98391 DE 31/10/2024

Federal - Publicado em 28 nov 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8517.62.59.

Solução de Consulta COSIT nº 98381 DE 31/10/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3824.99.89.

Solução de Consulta COSIT nº 98382 DE 31/10/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3105.10.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98383 DE 31/10/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3808.91.99.

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