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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98374 DE 29/10/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8517.13.00.

Solução de Consulta SRRF02 nº 2013 DE 29/10/2024

Federal - Publicado em 17 jan 2025

Assunto: Simples Nacional Fator "R". Regime de apuração.

Solução de Consulta COSIT nº 98368 DE 28/10/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8451.30.10.

Solução de Consulta COSIT nº 98369 DE 28/10/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8483.40.10.

Solução de Consulta COSIT nº 98370 DE 28/10/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8413.70.80.

Solução de Consulta COSIT nº 98372 DE 28/10/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8413.50.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98365 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto:classificação de mercadorias código NCM: 7318.29.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98366 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3921.13.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98367 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 4819.50.00.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3025 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física IRPF isenção. Moléstia grave. Interpretação restritiva. Rol taxativo de doenças. Lei Nº 7713/1988 e Lei Nº 11052/2004.

Solução de Consulta COSIT nº 98359 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 4802.61.99.

Solução de Consulta COSIT nº 98360 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 6810.91.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98361 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 6810.91.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98362 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 6810.91.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98363 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 7326.90.90.

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