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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 271 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: Simples Nacional licenciamento ou cessão de direito de uso. Software padronizado. Serviço.

Solução de Consulta COSIT nº 275 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: obrigações acessórias CNPJ. Obrigatoriedade de inscrição. Entes da federação. Unidades gestoras de orçamento. Distinção.

Solução de Consulta COSIT nº 274 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: contribuição para o pis/pasep não cumulatividade. Crédito. Insumo. Critério da relevância por imposição legal. Norma regulamentadora do ministério do trabalho e emprego. Laudo técnico que efetua a inspeção da máquina ou equipamento a fim de garantir a segurança do trabalhador. Possibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 273 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep alíquota zero. Serviços de transporte público coletivo municipal de passageiros. Serviços de implantação das infraestruras de mobilidade urbana necessárias à operação de sistema automatizado de transporte de pessoas (automated people mover - apm). Distinção. Inaplicabilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 272 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins

Solução de Consulta COSIT nº 271 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: Simples Nacional licenciamento ou cessão de direito de uso. Software padronizado. Serviço.

Solução de Consulta COSIT nº 270 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário imunidade recíproca. Empresa pública. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 269 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: Imposto Sobre A Renda Retido Na Fonte – IRRF Retenção Na Fonte. Serviços Prestados Com Emprego De Equipamentos. Alíquota Aplicável.

Solução de Consulta COSIT nº 268 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ lucro presumido. Serviços odontológicos. Percentual de presunção de lucro. Procedimentos cirúrgicos.

Solução de Consulta COSIT nº 267 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep retificação de saldos de créditos da não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS em decorrência de decisão judicial transitada em julgado. Não incidência do PIS/Pasep sobre a geração de créditos escriturais e sobre a utilização dos créditos. Incidência do PIS/Pasep quando da utilização dos valores decorrentes da correção pela selic para dedução do valor a pagar do PIS/COFINS, para compensação ou para restituição.

Solução de Consulta COSIT nº 98323 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 14 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 6211.43.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98324 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 14 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3926.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98327 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8479.89.11.

Solução de Consulta COSIT nº 98337 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3824.99.89.

Solução de Consulta COSIT nº 98335 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 14 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3004.90.99

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