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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 272 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 8 nov 2023

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias Contribuição Previdenciária Patronal. Gratificação Natalina. Décimo Terceiro Salário. Fato Gerador. Momento De Ocorrência. Exclusão Do Simples Nacional Durante O Ano-Calendário.

Solução de Consulta COSIT nº 271 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 8 nov 2023

Assunto: Contribuição Para O Financiamento Da Seguridade Social – Cofins Ação Direta De Inconstitucionalidade (ADI) Nº 4.254/Sp. Art. 65 Da Lei Nº 11.196, De 2005. Zona Franca De Manaus (ZFM). Área De Livre Comércio (ALC). Substituição Tributária. Revenda De Mercadorias. Lacuna Normativa. Alíquota A Ser Aplicada.

Solução de Consulta COSIT nº 98271 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 17 nov 2023

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3923.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 235 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - imunidade religiosa. Exploração de atividade econômica. Restaurante. Inaplicabilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 237 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF - dedução. Despesas médicas. Plano de assistência à saúde pago pelo empregador e ressarcido pelo empregado.

Solução de Consulta COSIT nº 238 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: obrigações acessórias - cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ). Sociedade em conta de participação.

Solução de Consulta COSIT nº 243 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: obrigações acessórias - conhecimento eletrônico (CE). Desconsolidação. Informação. Item de carga. Modalidade de frete. Contêiner parcialmente carregado (LCL)

Solução de Consulta COSIT nº 239 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: regimes aduaneiros - regime especial de admissão temporária para utilização econômica. - prorrogação. Aproveitamento de redução de alíquotas em decorrência de previsão em norma superveniente à importação. Impossibilidade Jurídica.

Solução de Consulta COSIT nº 245 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF

Solução de Consulta COSIT nº 246 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: regimes aduaneiros - aeronaves civis estrangeiras. Serviço aéreo não regular e não remunerado. Admissão temporária. Termo de concessão de admissão temporária (TECAT). Declaração eletrônica de bens de viajante (e-DBV). Prazo.

Solução de Consulta COSIT nº 247 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ - serviços de auxílio diagnóstico e terapia. Lucro presumido. Atendimento às normas da ANVISA. Ambientes de terceiros. Home Care.

Solução de Consulta COSIT nº 249 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS – não cumulatividade. Crédito. Vale-transporte. Gastos com transporte de funcionários.

Solução de Consulta COSIT nº 250 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: contribuição para o PIS/PASEP -não cumulatividade. Créditos. Insumos. Prestação de serviços de detonação a terceiros. Transporte rodoviário de produtos. Previsão em portaria do comando logístico do exército. Relevância. Possibilidade de Creditamento. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 252 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS - art. 48 da lei nº 11.196, de 2005. Inconstitucionalidade reconhecida pelo STF. Repercussão geral. Serviço de coleta. Inaplicabilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 261 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: contribuição para o PIS/PASEP - alíquota zero. Interpretação literal. Código TIPI. Benefício restrito aos produtos mencionados.

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