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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 291 DE 16/11/2023

Federal - Publicado em 22 nov 2023

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI matéria-prima. Produto intermediário. Material de embalagem. Crédito. Estorno. Produtos imunes.

Solução de Consulta COSIT nº 292 DE 16/11/2023

Federal - Publicado em 22 nov 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ lucro presumido. Receita bruta. Serviços prestados em regime de concessão. Atuação em nome próprio.

Solução de Consulta COSIT nº 294 DE 16/11/2023

Federal - Publicado em 22 nov 2023

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep suspensão. Aplicação. Pessoa jurídica prestadora de serviços de transportes rodoviário de cargas. Tributação pelo lucro presumido e lucro real. Receitas de frete. Frete contratado por pessoa jurídica preponderantemente exportadora (PJPE).

Solução de Consulta COSIT nº 289 DE 16/11/2023

Federal - Publicado em 20 nov 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF aquisição de participação societária sob a égide do Decreto-Lei nº 1.510, de 1976, por sucessão causa mortis. Alienação na vigência de nova lei revogadora do benefício. Ganho de capital. Não incidência.

Solução de Consulta COSIT nº 98278 DE 16/11/2023

Federal - Publicado em 20 nov 2023

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 3924.10.00 mercadoria: conjunto constituído por um copo de plástico e uma bomba de aço com acabamento cromado, próprio para preparo e consumo de tererê.

Solução de Consulta COSIT nº 290 DE 16/11/2023

Federal - Publicado em 27 nov 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ atividade rural. Madeira cultivada. Tratamento.

Solução de Consulta COSIT nº 98279 DE 16/11/2023

Federal - Publicado em 9 fev 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 9015.80.90

Solução de Consulta COSIT nº 293 DE 16/11/2023

Federal - Publicado em 8 dez 2023

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – Cofins regime de apuração cumulativa. Base de cálculo. Faturamento. Receita bruta. Participação em outras sociedades. Juros sobre capital próprio.

Solução de Consulta COSIT nº 288 DE 14/11/2023

Federal - Publicado em 29 nov 2023

Assunto: Contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins administradoras de consórcios. Lucro real. Receitas da atividade principal. Receitas financeiras. Não cumulatividade.

Solução de Consulta COSIT nº 285 DE 14/11/2023

Federal - Publicado em 14 nov 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS - regime especial tributário para a indústria de defesa - RETID. Bens e serviços utilizados por fornecedora na produção de bens de defesa acabados ou na manutenção, conservação, modernização, reparo, revisão e conversão destes bens. Possibilidade de aquisição com suspensão.

Solução de Consulta COSIT nº 286 DE 13/11/2023

Federal - Publicado em 16 nov 2023

Assunto: contribuições sociais previdenciárias reclamação trabalhista. Cumprimento de sentença. Obrigações principais e acessórias. Responsabilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 286 DE 13/11/2023

Federal - Publicado em 16 nov 2023

Assunto: contribuições sociais previdenciárias reclamação trabalhista. Cumprimento de sentença. Obrigações principais e acessórias. Responsabilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 287 DE 13/11/2023

Federal - Publicado em 16 nov 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF rendimentos dos titulares dos serviços notariais e de registro. Aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica. Incidência. Perdas com furto. Dedutibilidade como despesa. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 284 DE 10/11/2023

Federal - Publicado em 16 nov 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS venda de veículo usado. Base de cálculo. Diferença entre o valor de venda sem o ICMS e o custo de aquisição.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4058 DE 10/11/2023

Federal - Publicado em 13 nov 2023

Assunto: contribuições sociais previdenciárias. Bolsa de pesquisa. Estímulo à inovação. Caracterização. Hipótese de incidência. Retenção.

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