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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98270 DE 31/10/2023

Federal - Publicado em 17 nov 2023

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 0201.30.00

Solução de Consulta COSIT nº 269 DE 31/10/2023

Federal - Publicado em 13 nov 2023

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep aquisição de insumo para indústria de cavaco de eucalipto. Descabimento do crédito presumido.

Solução de Consulta COSIT nº 98265 DE 31/10/2023

Federal - Publicado em 3 nov 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3214.10.10

Solução de Consulta COSIT nº 98266 DE 31/10/2023

Federal - Publicado em 3 nov 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3926.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98267 DE 31/10/2023

Federal - Publicado em 3 nov 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3926.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98268 DE 31/10/2023

Federal - Publicado em 3 nov 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3306.90.0

Solução de Consulta SRRF02 nº 2021 DE 30/10/2023

Federal - Publicado em 16 nov 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ lucro presumido. Construção civil. Empreitada. Fornecimento de material. Percentual.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4044 DE 30/10/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuições sociais previdenciárias. Intervalo intrajornada indenizado. Hipótese de incidência. Base de Cálculo.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4045 DE 30/10/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuições sociais previdenciárias. Intervalo intrajornada indenizado. Hipótese de incidência. Base de Cálculo.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4046 DE 30/10/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuições sociais previdenciárias. Intervalo intrajornada indenizado. Hipótese de incidência. Base de Cálculo.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4047 DE 30/10/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuições sociais previdenciárias. Intervalo intrajornada indenizado. Hipótese de incidência. Base de Cálculo.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4048 DE 30/10/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuições sociais previdenciárias. Intervalo intrajornada indenizado. Hipótese de incidência. Base de Cálculo.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4049 DE 30/10/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuições sociais previdenciárias. Intervalo intrajornada indenizado. Hipótese de incidência. Base de Cálculo.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4050 DE 30/10/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuições sociais previdenciárias. Intervalo intrajornada indenizado. Hipótese de incidência. Base de Cálculo.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4051 DE 30/10/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuições sociais previdenciárias. Intervalo intrajornada indenizado. Hipótese de incidência. Base de Cálculo.

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