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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 265 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS - leite bovino. Alíquota zero. Inaplicabilidade ao leite de cabra.

Solução de Consulta COSIT nº 255 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMO. ATIVIDADE DE RESTAURANTES E DE LANCHONETES. CAIXAS E LÂMINAS DE PAPEL. MATERIAL DE EMBALAGEM. ITENS DESCARTÁVEIS. IMPOSSIBILIDADE.

Solução de Consulta COSIT nº 262 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS - aquisição de autopeças. Pessoa jurídica fabricante de veículos. Retenção na fonte da contribuição devida pela fornecedora das autopeças.

Solução de Consulta COSIT nº 263 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - programa de alimentação do trabalhador. Pat. Decisão judicial. Limite. Dedução. Não aplicabilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 264 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF - ganho de capital. Único imóvel. Requisitos para a isenção.

Solução de Consulta COSIT nº 266 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário - PERSE. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Beneficiário - sujeito à apuração do IRPJ com base no lucro real. Período de aplicabilidade. Procedimentos.

Solução de Consulta COSIT nº 268 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário - benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. PERSE. Termo inicial dos efeitos.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6148 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário - PERSE. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no anexo i da portaria me nº 7.163, de 2021, e não mencionada na portaria me nº 11.266, de 2022, nem no art. 4º da lei nº 14.148, de 2021, com redação da lei nº 14.592, de 2023. Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios (CNAE 7733-1/00). Possibilidade de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6149 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no anexo i da portaria me nº 7.163, de 2021, (CNAE 5620-1/01). Possibilidade de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6150 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no anexo ii da portaria me nº 7.163, de 2021, (CNAES 7711-0/0 e 4923-0/02). Possibilidade de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6151 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6152 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6153 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquota a zero. Requisitos do benefício fiscal. A legislação tributária federal não prevê prazo ou procedimento específico para a sujeição da pessoa jurídica interessada ao benefício fiscal do PERSE previsto no art. 4º da lei nº 14.148, de 2021. Retenção na fonte. Notas fiscais.

Solução de Consulta SRRF01 nº 1006 DE 01/11/2023

Federal - Publicado em 29 dez 2023

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuição previdenciária créditos previdenciários. Compensação.

Solução de Consulta COSIT nº 267 DE 31/10/2023

Federal - Publicado em 9 nov 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS créditos. Base de cálculo. ICMS.

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