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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 275 DE 09/11/2023

Federal - Publicado em 16 nov 2023

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) bônus de adimplência fiscal. Pagamento em atraso. Impossibilidade de fruição do benefício.

Solução de Consulta COSIT nº 283 DE 09/11/2023

Federal - Publicado em 16 nov 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) crédito presumido. Receita decorrente da venda no mercado interno ou da exportação. Produtos classificados no código NCM 2309.10.00. Possibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 98276 DE 09/11/2023

Federal - Publicado em 17 nov 2023

Assunto: Classificação De Mercadorias Código Ncm 8806.92.00 - Ex Tipi 01

Solução de Consulta COSIT nº 98277 DE 09/11/2023

Federal - Publicado em 17 nov 2023

Assunto: Classificação De Mercadorias Código NCM 8806.92.00 - Ex Tipi 01

Solução de Consulta COSIT nº 277 DE 09/11/2023

Federal - Publicado em 13 nov 2023

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep pessoa jurídica integrante do CCEE. Regime especial de tributação. Opção pelo regime especial de tributação. Efeitos. Desistência.

Solução de Consulta COSIT nº 279 DE 09/11/2023

Federal - Publicado em 13 nov 2023

Assunto: Simples Nacional pessoas jurídicas de cujo capital participe empresário ou sócio de outra empresa. Valor mensal devido. Determinação da alíquota nominal. Receita bruta considerada.

Solução de Consulta COSIT nº 280 DE 09/11/2023

Federal - Publicado em 13 nov 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - depreciação acelerada incentivada. Sudam.

Solução de Consulta COSIT nº 281 DE 09/11/2023

Federal - Publicado em 13 nov 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - lucro real. Despesa operacional. Dedutibilidade. Gastos com aeronave. Propriedade em condomínio.

Solução de Consulta COSIT nº 282 DE 09/11/2023

Federal - Publicado em 13 nov 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - aplicações financeiras em moeda estrangeira. Day trade. Ganho de capital.

Solução de Consulta COSIT nº 276 DE 09/11/2023

Federal - Publicado em 14 nov 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - rescisão contratual. Beneficiário no exterior. Tributação.

Solução de Consulta COSIT nº 278 DE 09/11/2023

Federal - Publicado em 14 nov 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - serventuário de justiça. Rendimentos do trabalho não assalariado. Tributação. Regime de reconhecimento. Livro-caixa. Obrigatoriedade.

Solução de Consulta COSIT nº 98273 DE 08/11/2023

Federal - Publicado em 17 nov 2023

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8806.92.00 - Ex Tipi 01

Solução de Consulta COSIT nº 98274 DE 08/11/2023

Federal - Publicado em 17 nov 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8806.92.00 - Ex Tipi 01

Solução de Consulta COSIT nº 98275 DE 08/11/2023

Federal - Publicado em 17 nov 2023

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8806.92.00 - Ex Tipi 01

Solução de Consulta SRRF02 nº 2022 DE 07/11/2023

Federal - Publicado em 16 nov 2023

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI suspensão do imposto. Aquisição de matéria prima, produto intermediário e material de embalagem. Cadeia produtiva de produtos autopropulsados. Requisito de preponderância.

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