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Exibindo: 643 normas.

Resolução CVM nº 231 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Altera a Resolução CVM Nº 80/2022 que dispõe sobre o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais dos emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários; altera a Resolução CVM Nº 166/2022 que dispõe sobre a forma de realização das publicações ordenadas pela Lei Nº 6404/1976, por parte das companhias abertas de menor porte.

Resolução GECEX nº 744 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13" e 14", e bandas 165, 175 e 185, originárias da China.

Resolução CVM nº 232 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Dispõe sobre as regras aplicáveis ao regime de Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos a Listagens (FÁCIL) no âmbito do mercado de capitais.

Resolução GECEX nº 745 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 322/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 746 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 323/2022 que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 747 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Altera o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 311/2022, que reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14.

Resolução GECEX nº 748 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital, Bens de Informática e Telecomunicação, e produtos automotivos grafados como Bens de Capital.

Resolução GECEX nº 751 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Ret. - Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 assinado entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai e a República do Chile, em 03 de junho de 2025.

Resolução GECEX nº 749 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Altera o Anexo II da Resolução GECEX Nº 272/2021 que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 755 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço inoxidável, originárias da China.

Resolução GECEX nº 752 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Dispõe sobre a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro da Decisão Conselho Mercado Comum do Mercosul nº 01/25.

Resolução GECEX nº 751 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 assinado entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai e a República do Chile, em 03 de junho de 2025.

Resolução GECEX nº 753 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Altera os representantes do Governo Federal no Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA).

Resolução CFM nº 2434 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 1 ago 2025

Dispõe sobre a responsabilidade técnica e ética, os deveres, as prerrogativas e o cadastro dos coordenadores de cursos de graduação em medicina e dos campos de estágio curriculares, e estabelece normas para a fiscalização e a interdição ética.

Resolução GECEX nº 754 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de polióis poliéteres com peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol e grau de pureza igual ou superior a 90%, incluindo as blendas que atendam a um grau mínimo e inclusive de 90% de concentração dos polióis poliéteres incluídos no escopo, originárias da China e EUA.

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