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Exibindo: 588 normas.

Resolução ANTAQ nº 130 DE 24/06/2025

Federal - Publicado em 26 jun 2025

Revoga o inciso VII do anexo I da Resolução ANTAQ Nº 99/2023, que regulamenta a prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações em águas sob jurisdição nacional em portos públicos e nas instalações portuárias autorizadas pela ANTAQ.

Resolução CFP nº 21 DE 24/06/2025

Federal - Publicado em 3 jul 2025

Altera a Resolução CFP Nº 5/2025, que estabelece normas de atuação para as psicólogas e psicólogos no exercício profissional da orientação, supervisão e coordenação de estágio em Psicologia, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 740 DE 23/06/2025

Federal - Publicado em 2 set 2025

Ret. - Altera o Anexo IX da Resolução GECEX Nº 272/2021, que trata da lista de elevações tarifárias por razões de desequilíbrios comerciais derivados da conjuntura econômica internacional.

Resolução GECEX nº 740 DE 23/06/2025

Federal - Publicado em 24 jun 2025

Altera o Anexo IX da Resolução GECEX Nº 272/2021, que trata da lista de elevações tarifárias por razões de desequilíbrios comerciais derivados da conjuntura econômica internacional.

Resolução CFO nº 271 DE 18/06/2025

Federal - Publicado em 24 jun 2025

Altera artigos do Código de Ética Odontológica, aprovado pela Resolução CFO Nº 118/2012.

Resolução GECEX nº 739 DE 16/06/2025

Federal - Publicado em 17 jun 2025

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021, que dispõe sobre reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

Resolução ANP nº 984 DE 16/06/2025

Federal - Publicado em 17 jun 2025

Regulamenta a certificação da produção ou importação eficiente de biocombustíveis de que trata o art. 18 da Lei Nº 13576/2017, e o credenciamento de firmas inspetoras.

Resolução CFMV nº 1649 DE 13/06/2025

Federal - Publicado em 18 jun 2025

Estabelece critérios para normatizar a propaganda e publicidade no âmbito da Medicina Veterinária e da Zootecnia.

Resolução nº 208 DE 12/06/2025

Federal - Publicado em 13 jun 2025

Dispõe sobre outras substâncias minerais garimpáveis além daquelas previstas no artigo 10, § 1º, da Lei Nº 7805/1989, e no artigo 2º, inciso III, da Lei Nº 11685/2008, e altera os artigos 44 e 207 da Consolidação Normativa aprovada na forma do Anexo da Portaria DNPM Nº 155/2016.

Resolução BCB nº 483 DE 11/06/2025

Federal - Publicado em 13 jun 2025

Altera a Resolução BCB Nº 146/2021, a Resolução BCB Nº 168/2021, e a Resolução BCB Nº 352/2023, para dispor sobre o subcongomerado prudencial e os conceitos contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros.

Resolução CFP nº 17 DE 10/06/2025

Federal - Publicado em 3 jul 2025

Altera a Resolução CFP Nº 23/2022 para incluir a Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Psicologia como categoria para registro de título de especialista e revoga as Resoluções Nº 8/2001; Nº 15/2007; Nº 16/2007; Nº 22/2007.

Resolução CFFa nº 780 DE 07/06/2025

Federal - Publicado em 10 jun 2025

Revoga a Resolução CFFA Nº 773/2025, que dispõe sobre a atualização dos Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia.

Resolução CMN nº 5224 DE 06/06/2025

Federal - Publicado em 10 jun 2025

Ajusta regras aplicáveis ao enquadramento, ao limite de indenização, às alíquotas de adicional e à remuneração do responsável pela comprovação de perdas, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro.

Resolução ANTAQ nº 129 DE 06/06/2025

Federal - Publicado em 10 jun 2025

Estabelece os procedimentos e critérios para o afretamento de embarcação por Empresa Brasileira de Navegação (EBN) nas navegações de apoio portuário, apoio marítimo, cabotagem e longo curso.

Resolução ANVISA nº 979 DE 06/06/2025

Federal - Publicado em 10 jun 2025

Altera a Resolução RDC Nº 88/2016, que aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e dá outras providências.

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