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Exibindo: 588 normas.

Resolução CMN nº 5232 DE 01/07/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Altera o art. 3º da Resolução CMN Nº 5097/2023, que define os critérios de elegibilidade para as operações de financiamento à inovação e à digitalização com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mediante remuneração pela Taxa Referencial (TR).

Resolução CMN nº 5233 DE 01/07/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Propõe remanejar os sublimites autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e as entidades do setor público para o exercício de 2025, por meio da modificação do Anexo à Resolução CMN Nº 4995/2022.

Resolução CMN nº 5228 DE 01/07/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Ajusta normas do Capítulo 11 (Programas de Investimento Agropecuário - InvestAgro) do Manual de Crédito Rural - MCR. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário

Resolução CMN nº 5229 DE 01/07/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural, do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural - Pronamp e do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé a serem aplicadas a partir de 1º de julho de 2025. O Banco Central do

Resolução CMN nº 5234 DE 01/07/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Define os encargos financeiros e limites de crédito para as linhas de crédito e programas de que trata o Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito) e ajusta normas da Seção 4 (Metodologia de cálculo das Taxas de Juros do Crédito Rural -

Resolução GECEX nº 741 DE 30/06/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Prorroga o prazo de aplicação da medida compensatória, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, para aplicação em moinhos, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm, originárias da Índia.

Resolução ANVISA nº 981 DE 30/06/2025

Federal - Publicado em 2 jul 2025

Altera a Resolução RDC Nº 768/2022; a Resolução RDC Nº 770/2022; a Resolução RDC Nº 576/2021; e a Resolução RDC Nº 721,/2022.

Resolução RDC nº 981 DE 30/06/2025

Federal - Publicado em 2 jul 2025

Altera a Resolução RDC Nº 768/2022, a Resolução RDC Nº 770/2022, a Resolução RDC Nº 576/2021 e a Resolução RDC Nº 721/2022.

Resolução CFBio nº 738 DE 28/06/2025

Federal - Publicado em 8 jul 2025

Ret. - Regulamenta a concessão de Selo Reconhecimento de Atividade Profissional para Pessoas Jurídicas inscritas no Sistema CFBio/CRBios.

Resolução CFBio nº 737 DE 28/06/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Dispõe sobre as diretrizes e normas para atuação na garantia de atendimento aos princípios do Bem-Estar Animal pelos(as) profissionais das Ciências Biológicas com atribuições nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 741 DE 28/06/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Dispõe sobre a definição dos atos normativos expedidos no âmbito do Sistema CFBio/CRBios.

Resolução CFBio nº 738 DE 28/06/2025

Federal - Publicado em 2 jul 2025

Regulamenta a concessão de Selo Reconhecimento de Atividade Profissional para Pessoas Jurídicas inscritas no Sistema CFBio/CRBios.

Resolução CFBio nº 738 DE 28/06/2025

Federal - Publicado em 8 jul 2025

Ret. - Regulamenta a concessão de Selo Reconhecimento de Atividade Profissional para Pessoas Jurídicas inscritas no Sistema CFBio/CRBios.

Resolução CNSP nº 481 DE 27/06/2025

Federal - Publicado em 30 jun 2025

Altera a Resolução CNSP Nº 432/2021, que dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capitais de risco, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, planos de regularização, limite de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria aplicáveis a sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores.

Resolução BCB nº 484 DE 26/06/2025

Federal - Publicado em 30 jun 2025

Altera a Resolução BCB Nº 265/2022, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações de instituição classificada como Tipo 3 enquadrada no Segmento 2 - S2, Segmento 3 - S3 ou Segmento 4 - S4.

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