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Exibindo: 588 normas.

Resolução BCB nº 489 DE 24/07/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Revoga o Capítulo IV da Portaria Nº 309/1959, que regula a constituição, o funcionamento e as atribuições das sociedades de crédito, financiamento e das de investimento e institui regime de fiscalização, o dispositivo XVI da Resolução BACEN Nº 45/1966, e a Circular Nº 1137/1987.

Resolução CFF nº 14 DE 24/07/2025

Federal - Publicado em 22 set 2025

Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução CFF Nº 365/2001, revogando a Resolução/CFF nº 502/09 e a Resolução/CFF Nº 515/2009.

Resolução CFQ nº 334 DE 24/07/2025

Federal - Publicado em 16 out 2025

Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica na área da Química no âmbito do Sistema CFQ/CRQs.

Resolução CONFEA nº 1152 DE 24/07/2025

Federal - Publicado em 30 jul 2025

Estabelece os procedimentos para o registro de profissionais diplomados nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 760 DE 23/07/2025

Federal - Publicado em 24 jul 2025

Altera a Resolução GECEX Nº 512/2023, que dispõe sobre reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações - BIT sem capacidade de produção nacional equivalente, na condição de Ex-tarifário.

Resolução GECEX nº 761 DE 23/07/2025

Federal - Publicado em 24 jul 2025

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021 que trata das reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

Resolução CFC nº 1767 DE 23/07/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Institui o Regime de Pagamento de Débitos de Anuidades e Multas do Sistema CFC/CRCs (Redam).

Resolução CGNFS nº 6 DE 21/07/2025

Federal - Publicado em 29 jul 2025

Autoriza o compartilhamento de dados da NFS-e de padrão nacional com as Secretarias de Estado da Fazenda de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, até a instalação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS).

Resolução MF/CONFAZ nº 69 DE 18/07/2025

Federal - Publicado em 22 jul 2025

Autoriza os Estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, a registrar e depositar atos normativos e atos concessivos vigentes em 8 de agosto de 2017, conforme disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima, no parágrafo único da cláusula décima segunda e no § 1º da cláusula décima terceira do Convênio ICMS Nº 190/2017.

Resolução SUSEP nº 55 DE 17/07/2025

Federal - Publicado em 20 ago 2025

Dispõe sobre as condições contratuais referenciais nos planos de seguro rural submetidos à subvenção econômica do prêmio.

Resolução CFM nº 2437 DE 17/07/2025

Federal - Publicado em 7 ago 2025

Dispõe sobre a responsabilidade ética das instituições e profissionais médicos na prevenção, controle e tratamento de pessoas que vivem com HIV/aids.

Resolução GECEX nº 759 DE 16/07/2025

Federal - Publicado em 16 jul 2025

Torna sem efeitos o art. 1º e o Anexo I da Resolução GECEX Nº 757/2025, e altera o Anexo VI da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução CVM nº 233 DE 14/07/2025

Federal - Publicado em 15 jul 2025

Altera a Resolução CVM Nº 24/2021 que aprova o Regimento Interno da Comissão de Valores Mobiliários.

Resolução BCB nº 487 DE 10/07/2025

Federal - Publicado em 14 jul 2025

Dispõe sobre o prazo para divulgação das demonstrações financeiras relativas ao período findo em 30 de junho de 2025 pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CFM nº 2436 DE 10/07/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Veda a realização de ato anestésico para a execução de tatuagens e excepciona a prática em procedimentos reparadores com indicação médica.

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