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Exibindo: 643 normas.

Resolução CMN nº 5239 DE 22/08/2025

Federal - Publicado em 25 ago 2025

Altera o art. 3º da Resolução CMN Nº 5140/2024, que estabelece a previsão de cláusula de compromisso de manutenção ou ampliação do número de empregos existentes anteriormente à calamidade pública nas linhas de financiamento de que trata o art. 47-A da Lei Nº 12351/2010.

Resolução CMN nº 5240 DE 22/08/2025

Federal - Publicado em 25 ago 2025

Altera a Resolução CMN Nº 5095/2023, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC).

Resolução CMN nº 46 DE 22/08/2025

Federal - Publicado em 25 ago 2025

Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 5º-A da Lei Nº 9818/1999.

Resolução CMN nº 5242 DE 22/08/2025

Federal - Publicado em 25 ago 2025

Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 5º-A da Lei Nº 9818/1999.

Resolução CFM nº 2445 DE 21/08/2025

Federal - Publicado em 29 ago 2025

Regulamenta o uso de ozonioterapia como procedimento médico adjuvante no tratamento de feridas e de dor musculoesquelética, revoga a Resolução CFM Nº 2181/2018 e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 787 DE 21/08/2025

Federal - Publicado em 26 ago 2025

Regulamenta a atuação da equipe de enfermagem na promoção, prevenção, tratamento e reabilitação de pessoas com Lesões Cutâneas.

Resolução COFEN nº 788 DE 21/08/2025

Federal - Publicado em 26 ago 2025

Regulamenta o uso terapêutico dos concentrados sanguíneos autólogos não transfusionais no âmbito da enfermagem.

Resolução CFQ nº 335 DE 21/08/2025

Federal - Publicado em 16 out 2025

Dispõe sobre a responsabilidade para avaliar e emitir a Ficha com Dados de Segurança de Resíduos Químicos Perigosos (FDSR) e sobre a Ficha com Dados de Segurança de Produtos Químicos (FDS).

Resolução GECEX nº 776 DE 20/08/2025

Federal - Publicado em 22 ago 2025

Altera o Anexo IX da Resolução GECEX Nº 272/2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução CFM nº 2444 DE 20/08/2025

Federal - Publicado em 2 set 2025

Estabelece garantias de segurança para os médicos no exercício de sua atividade profissional em todas as unidades de saúde em funcionamento no território nacional e normas para a fiscalização e a interdição ética.

Resolução CFF nº 15 DE 20/08/2025

Federal - Publicado em 13 out 2025

Dispõe sobre as atribuições e a responsabilidade técnica do profissional farmacêutico na assistência ao aleitamento humano e no desempenho de outras atividades profissionais em Bancos de Leite Humano (BLH) e em Postos de Coleta de Leite Humano (PCLH).

Resolução CFMV nº 1659 DE 18/08/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Altera dispositivos da Resolução do CFMV Nº 1475/2022, que dispõe sobre inscrição, movimentação e cancelamento de profissionais; cadastro, registro, movimentação, cancelamento e suspensão de estabelecimentos e equiparados no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

Resolução CEC nº 12 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 15 ago 2025

Manifesta anuência à minuta de comentários do governo brasileiro, no âmbito da investigação unilateral iniciada pelo governo dos Estados Unidos da América (EUA), sob a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.

Resolução BCB nº 492 DE 14/08/2025

Federal - Publicado em 18 ago 2025

Altera a Resolução BCB Nº 278/2022, para dispor sobre as operações de crédito externo, inclusive na forma de títulos sustentáveis, e a Resolução BCB Nº 279/2022, para dispor sobre a prestação de informações em capitais brasileiros no exterior na forma de títulos sustentáveis.

Resolução CFC nº 1769 DE 14/08/2025

Federal - Publicado em 27 ago 2025

Aprova o Regulamento de Processo Administrativo Disciplinar Sumário dos Empregados dos Conselhos de Contabilidade.

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