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Exibindo: 588 normas.

Resolução GECEX nº 757 DE 10/07/2025

Federal - Publicado em 11 jul 2025

Altera os Anexos II e VI da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 758 DE 10/07/2025

Federal - Publicado em 11 jul 2025

Prorroga, por um prazo de até 5 (cinco) anos, o direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grão não orientado (aço GNO), originárias da Alemanha, da China, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês, e decide, por razões de interesse público, manter inalterados os montantes atualmente aplicáveis às importações originárias da China.

Resolução GECEX nº 756 DE 07/07/2025

Federal - Publicado em 8 jul 2025

Altera os Anexos V, VI e X da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 750 DE 04/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução GECEX Nº 284/2021.

Resolução GECEX nº 750 DE 04/07/2025

Federal - Publicado em 18 jul 2025

Ret. - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução GECEX Nº 284/2021.

Resolução GECEX nº 742 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cartões semirrígidos para embalagens, revestidos, dos tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou superior a 200g/m 2 , originárias da República do Chile.

Resolução CVM nº 231 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Altera a Resolução CVM Nº 80/2022 que dispõe sobre o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais dos emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários; altera a Resolução CVM Nº 166/2022 que dispõe sobre a forma de realização das publicações ordenadas pela Lei Nº 6404/1976, por parte das companhias abertas de menor porte.

Resolução GECEX nº 744 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13" e 14", e bandas 165, 175 e 185, originárias da China.

Resolução CVM nº 232 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Dispõe sobre as regras aplicáveis ao regime de Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos a Listagens (FÁCIL) no âmbito do mercado de capitais.

Resolução GECEX nº 745 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 322/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 746 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 323/2022 que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 747 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Altera o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 311/2022, que reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14.

Resolução GECEX nº 748 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital, Bens de Informática e Telecomunicação, e produtos automotivos grafados como Bens de Capital.

Resolução GECEX nº 751 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Ret. - Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 assinado entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai e a República do Chile, em 03 de junho de 2025.

Resolução GECEX nº 749 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Altera o Anexo II da Resolução GECEX Nº 272/2021 que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

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