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Exibindo: 227 normas.

Resolução GECEX nº 695 DE 27/01/2025

Federal - Publicado em 28 jan 2025

Altera o Anexo I da Resolução Gecex Nº 323/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 696 DE 27/01/2025

Federal - Publicado em 28 jan 2025

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex Nº 311/2022, que reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica Nº 14.

Resolução GECEX nº 697 DE 27/01/2025

Federal - Publicado em 28 jan 2025

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 687 DE 27/01/2025

Federal - Publicado em 29 jan 2025

Rep. - Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021, que dispõe sobre as reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

Resolução COFFITO nº 603 DE 29/01/2025

Federal - Publicado em 6 fev 2025

Regulamenta o procedimento de credenciamento de entidades representativas das especialidades de Fisioterapia para celebração de convênios com o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

Resolução COFFITO nº 607 DE 29/01/2025

Federal - Publicado em 6 fev 2025

Dispõe sobre a habilitação de profissionais fisioterapeutas para a prescrição e aplicação de agregados leucoplaquetários autólogos (Plasma Rico em Plaquetas - PRP, e Fibrina Rica em Plaquetas - PRF, suas variantes e frações) para fins fisioterapêuticos não transfusionais.

Resolução CFP nº 5 DE 03/02/2025

Federal - Publicado em 19 fev 2025

Estabelece normas de atuação para as psicólogas e psicólogos no exercício profissional da orientação, supervisão e coordenação de estágio em Psicologia e dá outras providências.

Resolução MDIC/CNDI nº 11 DE 05/02/2025

Federal - Publicado em 21 fev 2025

Aprova as metas para 2026 e 2033 da missão tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais, no âmbito da política de desenvolvimento industrial Nova Indústria Brasil (NIB).

Resolução ANVISA/RDC nº 961 DE 06/02/2025

Federal - Publicado em 10 fev 2025

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 56/2012, que dispõe sobre a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos.

Resolução CEFIC nº 21 DE 06/02/2025

Federal - Publicado em 14 fev 2025

Ret. - Institui o Serviço Biométrico Federal para identificar e verificar biometricamente os requerentes da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e dispõe sobre o Fluxograma da expedição da CIN, aplicado às Unidades da Federação e ao Governo Federal, em conformidade com o Serviço Biométrico Federal.

Resolução CEFIC nº 21 DE 06/02/2025

Federal - Publicado em 13 fev 2025

Institui o Serviço Biométrico Federal para identificar e verificar biometricamente os requerentes da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e dispõe sobre o Fluxograma da expedição da CIN, aplicado às Unidades da Federação e ao Governo Federal, em conformidade com o Serviço Biométrico Federal.

Resolução CNPE nº 6 DE 19/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Fixa o teor de biodiesel em atendimento à Lei Nº 13033/2014, e estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a operação conjunta de órgãos de governo visando combate às fraudes relacionadas ao cumprimento do mandato obrigatório de biodiesel no diesel comercial.

Resolução CFF nº 3 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 17 mar 2025

Dispõe sobre a atuação do farmacêutico no âmbito da aromaterapia, aromatologia e óleos essenciais, e dá outras providências.

Resolução CFF nº 4 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 17 mar 2025

Dispõe sobre a criação do Registro de Qualificação de Especialista (RQE), e estabelece os critérios e procedimentos para sua obtenção pelo farmacêutico.

Resolução CFF nº 5 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 17 mar 2025

Dispõe sobre o ato de estabelecer o perfil farmacoterapêutico no acompanhamento sistemático do paciente pelo farmacêutico e dá outras providências.

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