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Exibindo: 227 normas.

Resolução CFF nº 6 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 17 mar 2025

Regulamenta a habilitação do farmacêutico em Saúde Mental.

Resolução CFF nº 7 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 17 mar 2025

Regulamenta a habilitação do farmacêutico em Saúde da Mulher com Ênfase na Prescrição de Contraceptivos Hormonais.

Resolução ANVISA/RDC nº 963 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 21 fev 2025

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 326/2019, que estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos.

Resolução ANVISA/DC nº 963 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 21 fev 2025

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 326/2019, que estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos.

Resolução CAU nº 259 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 10 abr 2025

Altera a Resolução CAU N° 241/2023, que estabelece procedimentos e regras de cobrança administrativa, inscrição em dívida ativa e a execução fiscal para recuperação dos créditos no âmbito do Sistema CFT/CRTs.

Resolução CMN nº 5200 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 21 fev 2025

Autoriza a prorrogação do prazo de pagamento das parcelas com vencimento previsto para 2025 das operações de crédito rural contratadas ou renegociadas por agricultores familiares, mini, pequenos e demais produtores rurais ao amparo da Resolução CMN Nº 5120/2024.

Resolução CFBio nº 723 DE 22/02/2025

Federal - Publicado em 26 fev 2025

Regulamenta a atuação da categoria Ecólogo(a) junto ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 724 DE 22/02/2025

Federal - Publicado em 26 fev 2025

Dispõe sobre o Registro/Cadastro de Pessoas Jurídicas, Cancelamentos, Concessão de Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) e Averbação de Atestado de Capacidade Técnica.

Resolução CFC nº 1756 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 27 fev 2025

Altera o caput do art. 11 da Resolução CFC Nº 1724/2024, que dispõe sobre a denominação e a forma de custeio das representações dos CRCs fora dos locais de suas respectivas sedes e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 698 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pelas empresas Prakash Steelage Limited e Seth Steelage Private Limited em face da Resolução GECEX Nº 676/2024.

Resolução GECEX nº 699 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 322/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 700 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 323/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 701 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Altera o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 311/2022, que reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica Nº 14.

Resolução GECEX nº 702 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 704 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 36 (33º PAACE36), assinado entre os Governos dos Estados Partes do Mercosul e o Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, de 31 de outubro de 2024.

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