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Exibindo: 227 normas.

Resolução GECEX nº 686 DE 10/01/2025

Federal - Publicado em 10 jan 2025

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex Nº 272/2021, que trata das reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

Resolução COAF/GTANR nº 6 DE 15/01/2025

Federal - Publicado em 16 jan 2025

Dar seguimento ao processo de revisão da Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro, de Financiamento do Terrorismo e de Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa (ANR), de que trata o art. 2º, § 2º do Regimento Interno do Grupo de Trabalho de Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro, de Financiamento do Terrorismo e de Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa, constante do anexo da Resolução GTANR/COAF Nº 1/2021, e considerando o disposto na Nota Técnica SEI Nº 29/2023/Coaf.

Resolução ANVISA nº 960 DE 17/01/2025

Federal - Publicado em 20 jan 2025

Prorroga a entrada em vigor da Resolução da Diretoria Colegiada Nº 954/2024, Dispõe sobre o procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos e dá outras providências.

Resolução INSS/CEGOV nº 47 DE 21/01/2025

Federal - Publicado em 24 jan 2025

Institui a Política de Proteção de Dados pessoais no INSS.

Resolução CFP nº 1 DE 21/01/2025

Federal - Publicado em 30 jan 2025

Cria a Câmara de Mediação e Outros Meios de Solução Consensual de Conflitos no âmbito da Secretaria de Orientação e Ética do Conselho Federal de Psicologia e institui o Cadastro Nacional de Mediadores do Conselho Federal de Psicologia.

Resolução BCB nº 452 DE 21/01/2025

Federal - Publicado em 23 jan 2025

Altera a Resolução BCB Nº 229/2022 e a Resolução BCB Nº 437/2024, que dispõem sobre os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagens, respectivamente, padronizada e simplificada; e altera a Circular Nº 3748/2015, que dispõe sobre a metodologia para apuração da Razão de Alavancagem (RA), remessa ao Banco Central do Brasil e divulgação das respectivas informações.

Resolução ANAC nº 765 DE 23/01/2025

Federal - Publicado em 27 jan 2025

Dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre as cargas importadas e a serem exportadas. Substitui e declara inaplicáveis os normativos que especifica.

Resolução GECEX nº 687 DE 27/01/2025

Federal - Publicado em 28 jan 2025

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021, que dispõe sobre as reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

Resolução GECEX nº 688 DE 27/01/2025

Federal - Publicado em 28 jan 2025

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela Zhejiang Hengyi Petrochemicals Co., Ltd. e suas partes relacionadas e pela Reliance Industries Limited em face da Resolução Gecex Nº 653/2024, que prorrogou medida antidumping provisória, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras fibras de poliéster, comumente classificadas no subitem 5503.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias da China, da Malásia, da Tailândia, do Vietnã e da Índia.

Resolução GECEX nº 689 DE 27/01/2025

Federal - Publicado em 28 jan 2025

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela empresa Sun Mark Stainless Pvt. Ltd. em face da Resolução Gecex Nº 676/2024.

Resolução GECEX nº 690 DE 27/01/2025

Federal - Publicado em 28 jan 2025

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex Nº 651/2024.

Resolução GECEX nº 691 DE 27/01/2025

Federal - Publicado em 28 jan 2025

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex Nº 650/2024.

Resolução GECEX nº 692 DE 27/01/2025

Federal - Publicado em 28 jan 2025

Altera os Anexos II e VI da Resolução Gecex Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 693 DE 27/01/2025

Federal - Publicado em 28 jan 2025

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex Nº 284/2021.

Resolução GECEX nº 694 DE 27/01/2025

Federal - Publicado em 28 jan 2025

Altera o Anexo I da Resolução Gecex Nº 322/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

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