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Exibindo: 227 normas.

Resolução GECEX nº 706 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021.

Resolução GECEX nº 707 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Dispõe sobre a apreciação do pedido de retificação apresentado pela Xin Da Spinning Technology SDN BHD e pelo Sindicato Das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau em face da Resolução GECEX Nº 653/2024, que prorrogou medida antidumping provisória, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras fibras de poliéster, comumente classificadas no subitem 5503.20.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), originárias da China, da Malásia, da Tailândia, do Vietnã e da Índia.

Resolução CFMV nº 1641 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 26 fev 2025

Altera "ad referendum" a Resolução CFMV Nº 1563/2023, que institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e as comunicações por meio eletrônico no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

Resolução CFBM nº 390 DE 25/02/2025

Federal - Publicado em 27 fev 2025

Regulamenta o procedimento de consultas encaminhadas ao Conselho Federal pelos Conselhos Regionais para dirimir dúvidas, nos termos do art. 10, inciso VII, da Lei Nº 6684/1979 e determina a inclusão do campo "dúvidas frequentes", nos sites dos Conselhos Regionais de Biomedicina.

Resolução COFEN nº 774 DE 25/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Dispõe sobre o procedimento de Desagravo Público, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 705 DE 25/02/2025

Federal - Publicado em 26 fev 2025

Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução BCB nº 456 DE 25/02/2025

Federal - Publicado em 27 fev 2025

Altera a Resolução BCB Nº 264/2022, a Resolução BCB Nº 308/2023, e a Resolução BCB Nº 339/2023, para prever a não sujeição à aprovação, pelo Banco Central do Brasil, do conteúdo dos manuais técnicos operacionais das respectivas convenções e para incluir, na Resolução BCB Nº 308/2023, a obrigatoriedade de as convenentes submeterem os manuais técnicos operacionais à certificação por empresa de auditoria independente.

Resolução COFFITO nº 610 DE 26/02/2025

Federal - Publicado em 24 mar 2025

Dispõe sobre a Primeira Atualização da Classificação Brasileira de Diagnósticos Fisioterapêuticos (CBDF-1) e dá outras providências.

Resolução RDC nº 965 DE 26/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Altera a Resolução RDC Nº 951/2024, que dispõe sobre os procedimentos para a migração das regularizações de produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes e descartáveis isentos de registro do Sistema de Automação Eletrônico de Cosméticos SGAS para o sistema de peticionamento Solicita/Datavisa.

Resolução RDC nº 966 DE 26/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Altera a Resolução RDC Nº 949/2024, que altera a Resolução RDC Nº 907/2024, e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL Nº 18/2023.

Resolução CODEFAT/MTE nº 1013 DE 26/02/2025

Federal - Publicado em 10 mar 2025

Altera a Resolução CODEFAT/MTE Nº 1011/2024, que estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2025.

Resolução COFECON nº 2177 DE 26/02/2025

Federal - Publicado em 10 mar 2025

Alterar o Regimento Interno do Conselho Federal de Economia, aprovado pela Resolução COFECON Nº 1832/2010.

Resolução CMN nº 5201 DE 27/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Propõe alterar os limites globais anuais autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público para 2025 e 2026, por meio da modificação do Anexo à Resolução CMN Nº 4995/2022.

Resolução CONFEA nº 1146 DE 28/02/2025

Federal - Publicado em 12 mar 2025

Revoga atos administrativos normativos de competência do Confea

Resolução CONFEA nº 1147 DE 28/02/2025

Federal - Publicado em 12 mar 2025

Fixa os critérios e os procedimentos necessários para registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de obra ou serviços de atividade desenvolvida no exterior, e dá outras providências.

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