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Exibindo: 592 normas.

Resolução CZPE/MDIC nº 57 DE 21/06/2024

Federal - Publicado em 21 jun 2024

Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, no Município de Bacabeira, no Estado do Maranhão.

Resolução CFM nº 2382 DE 21/06/2024

Federal - Publicado em 6 set 2024

Dispõe sobre a emissão e o gerenciamento de atestados médicos físicos e digitais em todo o território nacional.

Resolução CFQ nº 327 DE 21/06/2024

Federal - Publicado em 5 ago 2024

Disciplina a atuação dos Profissionais da Química na área de produtos destinados à alimentação animal.

Resolução CGPAC nº 5 DE 21/06/2024

Federal - Publicado em 24 jun 2024

Discrimina ação para compor o Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC e define ação a ser executada por meio de transferência obrigatória.

Resolução CFM nº 2381 DE 20/06/2024

Federal - Publicado em 2 jul 2024

Normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 2164 DE 20/06/2024

Federal - Publicado em 27 jun 2024

Suspende, por prazo indeterminado, a remissão de débitos no âmbito do Sistema Cofecon/Corecon.

Resolução CGSN nº 176 DE 19/06/2024

Federal - Publicado em 21 jun 2024

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional de que trata o inciso I do caput do art. 2º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Resolução CGSN nº 177 DE 19/06/2024

Federal - Publicado em 21 jun 2024

Autoriza, excepcionalmente, a utilização do Documento de Arrecadação do Simples Nacional para recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Resolução CFM nº 2380 DE 18/06/2024

Federal - Publicado em 24 jun 2024

Homologa a Portaria CME Nº 1/2024, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

Resolução GECEX nº 606 DE 14/06/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução CFC nº 1731 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Altera os caputs dos arts. 10, 11 e 13, da Resolução CFC Nº 1707/2023, que dispõe sobre o registro profissional dos contadores e dos técnicos em contabilidade.

Resolução CFC nº 1732 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Dispõe sobre a participação de alunos do curso de Ciências Contábeis em trabalhos auxiliares da profissão contábil.

Resolução CFC nº 1733 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Altera o inciso VIII e renumera os incisos IX a XII do art. 45 da Resolução CFC Nº 1603/2020, que aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais que dispõe sobre os Processos Administrativos de Fiscalização.

Resolução SUDENE/CONDEL nº 178 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 8 ago 2024

Aprova, nos termos da Proposição n. 181/2024, a consolidação do Regulamento dos Incentivos Fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Resolução SUDENE/CONDEL nº 179 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 8 ago 2024

Aprova as Proposições n. 182/2024 e n. 183/2024, que tratam de alterações da programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2024

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