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Exibindo: 622 normas.

Resolução GECEX nº 607 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução nº 12/24, do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera Anexos da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução GECEX nº 608 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.

Resolução GECEX nº 609 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.

Resolução GECEX nº 610 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 611 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Altera a Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023.

Resolução GECEX nº 610 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 17 jun 2024

Rep. - Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução nº 40 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Delegação da competência prevista no artigo 8°, inciso X, do Regimento Interno da Susep.

Resolução SUSEP nº 41 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Estabelece os critérios e procedimentos para remoção, movimentação interna e realocação dos servidores do quadro de pessoal da Superintendência de Seguros Privados – Susep

Resolução BCB nº 392 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Institui o Catálogo de Ativos Financeiros – CAF.

Resolução BCB nº 390 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 17 jun 2024

Altera a Resolução BCB Nº 92/2021, que dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil - Cosif pelas administradoras de consórcio, pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e pelas sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre a estrutura do elenco de contas do Cosif a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BCB nº 391 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 17 jun 2024

Altera a Resolução BCB Nº 178/2022, que dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento mercantil contratadas pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CONINV nº 11 DE 07/06/2024

Federal - Publicado em 11 jun 2024

Estabelece o diálogo permanente do Comitê Nacional de Investimentos com os Estados da Federação.

Resolução CFF nº 6 DE 07/06/2024

Federal - Publicado em 16 ago 2024

Define, regulamenta e estabelece as atribuições e competências do farmacêutico na prestação de serviços de manipulação de medicamentos e de outros produtos para a saúde em farmácia com manipulação.

Resolução GECEX nº 601 DE 05/06/2024

Federal - Publicado em 6 jun 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução CVM nº 205 DE 05/06/2024

Federal - Publicado em 6 jun 2024

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 26, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC.

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