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Exibindo: 592 normas.

Resolução GECEX nº 600 DE 28/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução CG-FUST nº 5 DE 28/05/2024

Federal - Publicado em 22 ago 2024

Dispõe sobre a execução de ações pelas prestadoras de serviços de telecomunicações nos termos do art. 6º-A da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e do art.28 do Decreto nº 11.004, de 21 de março de 2022.

Resolução BCB nº 383 DE 27/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Suspende, por noventa dias, os prazos de encaminhamento de cédulas e de moedas metálicas retidas no estado do Rio Grande do Sul para exame de legitimidade e para exame de danos produzidos por dispositivo antifurto, de que tratam a Resolução BCB nº 223, de 30 de março de 2022, e a Circular nº 3.538, de 1º de junho de 2011.

Resolução ANTAQ nº 115 DE 25/05/2024

Federal - Publicado em 28 mai 2024

Estabelece, em caráter especial e emergencial, medidas para atendimento às consequências dos eventos climáticos no Estado Rio Grande do Sul, no âmbito do transporte aquaviário.

Resolução MCT nº 325 DE 24/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Ret. - Estabelece as cotas de exportação para o ano de 2024 e dá publicidade às cotas para o ano de 2023 para os elementos de interesse para a energia nuclear berílio, nióbio e zircônio

Resolução GECEX nº 594 DE 24/05/2024

Federal - Publicado em 27 mai 2024

Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida vigente, às importações brasileiras de laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos da série 200 e de aços inoxidáveis martensíticos tipo 410, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm, originárias ou procedentes da República Popular da China.

Resolução GECEX nº 595 DE 24/05/2024

Federal - Publicado em 27 mai 2024

Dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex nº 554, de 09 de fevereiro de 2024, e da Resolução Gecex nº 568, de 19 de fevereiro de 2024.

Resolução GECEX nº 596 DE 24/05/2024

Federal - Publicado em 27 mai 2024

Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 597 DE 24/05/2024

Federal - Publicado em 27 mai 2024

Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.

Resolução GECEX nº 598 DE 24/05/2024

Federal - Publicado em 27 mai 2024

Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.

Resolução GECEX nº 599 DE 24/05/2024

Federal - Publicado em 27 mai 2024

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.

Resolução ANA nº 196 DE 24/05/2024

Federal - Publicado em 27 mai 2024

Dispõe sobre a prorrogação da data de validade das outorgas de domínio da União no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução MCT nº 325 DE 24/05/2024

Federal - Publicado em 28 mai 2024

Estabelece as cotas de exportação para o ano de 2024 e dá publicidade às cotas para o ano de 2023 para os elementos de interesse para a energia nuclear berílio, nióbio e zircônio

Resolução CMN nº 5136 DE 23/05/2024

Federal - Publicado em 24 mai 2024

Altera a Resolução BACEN Nº 4606/2017, que dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5), os requisitos para opção por essa metodologia e os requisitos adicionais para a estrutura simplificada de gerenciamento contínuo de riscos.

Resolução CMN nº 5137 DE 23/05/2024

Federal - Publicado em 24 mai 2024

Dispõe sobre os critérios para constituição, até 31 de dezembro de 2024, de provisão para perdas prováveis nas operações de crédito realizadas no âmbito dos programas federais destinados ao enfrentamento das consequências econômicas derivadas de eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul.

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