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Exibindo: 592 normas.

Resolução CFC nº 1729 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Regulamenta, no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a emissão de passagens, a concessão de diárias e as demais indenizações relativas a viagens a Serviço.

Resolução GECEX nº 602 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico graus 304 e 316, de seção circular, com diâmetro externo igual ou superior a 6 mm (1/4 polegada) e não superior a 2.032 mm (80 polegadas), com espessura igual ou superior a 0,40 mm e igual ou inferior a 12,70mm, comumente classificadas nos subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã.

Resolução GECEX nº 603 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Altera o art. 1º da Portaria SECINT nº 247, de 28 de março de 2019, que encerrou investigação com aplicação de direito compensatório definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, para aplicação em moinhos, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm, comumente classificadas no item 7325.91.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da Índia.

Resolução GECEX nº 604 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex nº 554, de 09 de fevereiro de 2024, e da Resolução Gecex nº 568, de 19 de fevereiro de 2024.

Resolução GECEX nº 605 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 607 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução nº 12/24, do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera Anexos da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução GECEX nº 608 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.

Resolução GECEX nº 609 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.

Resolução GECEX nº 610 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 611 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Altera a Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023.

Resolução GECEX nº 610 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 17 jun 2024

Rep. - Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução nº 40 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Delegação da competência prevista no artigo 8°, inciso X, do Regimento Interno da Susep.

Resolução SUSEP nº 41 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Estabelece os critérios e procedimentos para remoção, movimentação interna e realocação dos servidores do quadro de pessoal da Superintendência de Seguros Privados – Susep

Resolução BCB nº 392 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Institui o Catálogo de Ativos Financeiros – CAF.

Resolução BCB nº 390 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 17 jun 2024

Altera a Resolução BCB Nº 92/2021, que dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil - Cosif pelas administradoras de consórcio, pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e pelas sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre a estrutura do elenco de contas do Cosif a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

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