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Exibindo: 592 normas.

Resolução CONAMA nº 506 DE 05/07/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Rep. - Estabelece padrões nacionais de qualidade do ar e fornece diretrizes para sua aplicação.

Resolução BCB nº 398 DE 04/07/2024

Federal - Publicado em 5 jul 2024

Altera a Resolução BCB Nº 32/2020, que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos operacionais para a implementação no país do Open Finance.

Resolução BCB nº 399 DE 04/07/2024

Federal - Publicado em 5 jul 2024

Altera a Circular DC/BACEN Nº 4015/2020, que dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Open Finance.

Resolução BCB nº 400 DE 04/07/2024

Federal - Publicado em 5 jul 2024

Dispõe sobre as diretrizes para o estabelecimento da Estrutura de Governança do Open Finance.

Resolução CMN nº 5151 DE 03/07/2024

Federal - Publicado em 3 jul 2024

Ajusta normas a serem aplicadas às operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.

Resolução CMN nº 5153 DE 03/07/2024

Federal - Publicado em 3 jul 2024

Define os encargos financeiros e limites de crédito para as linhas de crédito e programas de que trata o Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito) e ajusta normas da Seção 4 (Metodologia de cálculo das Taxas de Juros do Crédito Rural - TCR) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural – MCR

Resolução BCB nº 397 DE 03/07/2024

Federal - Publicado em 5 jul 2024

Altera a Resolução BCB Nº 352/2023, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades corretoras de câmbio, pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre os procedimentos contábeis para a definição de fluxos de caixas de ativo financeiro como somente pagamento de principal e juros, a aplicação da metodologia para apuração da taxa de juros efetiva de instrumentos financeiros, a constituição de provisão para perdas associadas ao risco de crédito e a evidenciação de informações relativas a instrumentos financeiros em notas explicativas a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 5153 DE 03/07/2024

Federal - Publicado em 3 jul 2024

Define os encargos financeiros e limites de crédito para as linhas de crédito e programas de que trata o Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito) e ajusta normas da Seção 4(Metodologia de cálculo das Taxas de Juros do Crédito Rural - TCR) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural – MCR

Resolução CMN nº 5149 DE 02/07/2024

Federal - Publicado em 3 jul 2024

Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – Pronamp.

Resolução CMN nº 5150 DE 02/07/2024

Federal - Publicado em 3 jul 2024

Altera a denominação e ajusta normas do Capítulo 11 (Programas com Recursos do BNDES) do Manual de Crédito Rural – MCR.

Resolução CMN nº 5152 DE 02/07/2024

Federal - Publicado em 3 jul 2024

Ajusta normas na Seção 2 (Créditos de Custeio) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural – MCR.

Resolução CMN nº 5154 DE 02/07/2024

Federal - Publicado em 3 jul 2024

Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar - PGPAF, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.

Resolução CMN nº 5155 DE 02/07/2024

Federal - Publicado em 3 jul 2024

Define os encargos financeiros para financiamentos rurais com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata a Seção 8 (Fundos Constitucionais de Financiamento) do Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito), e ajusta normas da Seção 4-A (Metodologia de cálculo das Taxas de Juros Rurais dos Fundos Constitucionais de Financiamento - TRFC) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural.

Resolução CMN nº 5156 DE 02/07/2024

Federal - Publicado em 3 jul 2024

Altera a Resolução CMN nº 5.140, de 5 de junho de 2024, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento disponibilizadas com recursos do superávit financeiro do Fundo Social.

Resolução SEGES/CICS/MGI nº 1 DE 02/07/2024

Federal - Publicado em 3 jul 2024

Define os produtos manufaturados que serão objeto de margem de preferência normal nas licitações realizadas no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

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