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Exibindo: 592 normas.

Resolução GECEX nº 635 DE 26/08/2024

Federal - Publicado em 27 ago 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução CVM nº 210 DE 26/08/2024

Federal - Publicado em 27 ago 2024

Dispõe sobre a portabilidade de valores mobiliários

Resolução CNJ nº 571 DE 26/08/2024

Federal - Publicado em 2 set 2024

Altera a Resolução CNJ nº 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via administrativa.

Resolução CFQ nº 329 DE 23/08/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Dispõe sobre a atuação do profissional da Química na área do controle e monitoramento da qualidade do ar de ambientes internos ou externos, públicos ou privados.

Resolução CFF nº 14 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 27 set 2024

Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento, a baixa e a averbação nos Conselhos Regionais de Farmácia, além de outras providências.

Resolução CFF nº 14 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 16 set 2024

Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento, a baixa e a averbação nos Conselhos Regionais de Farmácia, além de outras providências.

Resolução CMN nº 5164 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 26 ago 2024

Altera a Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural - MCR para autorizar a renegociação de operações de crédito rural em municípios do estado do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes, alagamentos, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações

Resolução CMN nº 5165 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 26 ago 2024

Ajusta normas na Seção 9 (Contratos de Opção de Compra e Venda como Instrumento de Política Agrícola) do Capítulo 4 (Finalidades e Instrumentos Especiais de Política Agrícola) do Manual de Crédito Rural - MCR.

Resolução CMN nº 5166 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 26 ago 2024

Dispõe sobre as condições de emissão de Certificado de Operações Estruturadas - COE pelas instituições financeiras que especifica

Resolução CMN nº 5167 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 26 ago 2024

Altera a Resolução CMN nº 5.070, de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre a realização de operações de derivativos de crédito no país por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil

Resolução CMN nº 5168 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 26 ago 2024

Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário - LCI.

Resolução CMN nº 5169 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 26 ago 2024

Dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito do Desenvolvimento - LCD.

Resolução CMN nº 5170 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 26 ago 2024

Ajusta o fator de ponderação incidente sobre as operações de custeio ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, de que trata o MCR 6-2-12.

Resolução CFM nº 2386 DE 21/08/2024

Federal - Publicado em 2 set 2024

Normatiza procedimentos e regras em relação a vínculos de médico com indústrias farmacêuticas, de insumos da área da saúde e equipamentos médicos.

Resolução ANATEL nº 768 DE 19/08/2024

Federal - Publicado em 27 ago 2024

Revoga, altera Resoluções expedidas pela Anatel, aprova o Regulamento de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, e o Modelo de Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado na modalidade Local e o Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.

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