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Exibindo: 592 normas.

Resolução CFN nº 795 DE 16/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Dispõe sobre procedimentos para Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Anotação de Responsabilidade pelas Atividades de Alimentação e Nutrição (ARAAN) para o nutricionista e dá outras providências.

Resolução CFN nº 791 DE 15/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Dispõe sobre a inscrição de Técnicos em Nutrição e Dietética nos Conselhos Regionais de Nutrição e dá outras providências.

Resolução CFN nº 792 DE 15/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Dispõe sobre a inscrição de Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) migrantes nos Conselhos Regionais de Nutrição e estabelece diretrizes para o exercício de suas atividades profissionais no Brasil, além de outras providências.

Resolução CMN nº 5173 DE 13/09/2024

Federal - Publicado em 16 set 2024

Altera a Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural - MCR para autorizar a renegociação de operações de crédito rural em municípios do estado do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes, alagamentos, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações.

Resolução CFN nº 788 DE 13/09/2024

Federal - Publicado em 16 set 2024

Dispõe sobre as atribuições de nutricionista na atuação em Alimentação e Nutrição no Ambiente Escolar e dá outras providências.

Resolução CFN nº 789 DE 13/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Dispõe sobre a responsabilidade técnica e formação do quadro técnico, assim como estabelece as diretrizes sobre parâmetros numéricos mínimos para atuação em Alimentação e Nutrição no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios e dá outras providências.

Resolução CFN nº 790 DE 13/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica e formação do Quadro Técnico, assim como estabelece as diretrizes sobre parâmetros numéricos para atuação em Alimentação e Nutrição no Ambiente Escolar nas Escolas Federais e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 637 DE 12/09/2024

Federal - Publicado em 13 set 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex Nº 272/2021.

Resolução BCB nº 410 DE 11/09/2024

Federal - Publicado em 13 set 2024

Altera a Resolução BCB Nº 278/2022, que regulamenta a Lei Nº 14286/2021, em relação ao capital estrangeiro no país, nas operações de crédito externo e de investimento estrangeiro direto, bem como a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.

Resolução CFN nº 786 DE 10/09/2024

Federal - Publicado em 16 set 2024

Dispõe sobre a inscrição de Nutricionistas nos Conselhos Regionais de Nutrição e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 1618 DE 10/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Revoga o inciso XI do artigo 3º da Resolução do CFMV Nº 764/2004 que, estabelece normas para perda de mandato de membro dos Conselho Federal e Regionais de Medicina Veterinária e dá outras providências.

Resolução CNDI/MDIC nº 6 DE 10/09/2024

Federal - Publicado em 16 set 2024

Aprova as metas para 2026 e 2033 da missão transformação digital da indústria para ampliar a produtividade, no âmbito da política de desenvolvimento industrial Nova Indústria Brasil (NIB).

Resolução COFEN nº 761 DE 09/09/2024

Federal - Publicado em 10 set 2024

Cria o Comitê Nacional de Enfermagem em desastres, catástrofes e emergência de saúde pública do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 785 DE 09/09/2024

Federal - Publicado em 10 set 2024

Aprova o Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutrição (CRN).

Resolução CMN nº 5172 DE 09/09/2024

Federal - Publicado em 11 set 2024

Altera a Resolução CMN Nº 5140/2024, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento disponibilizadas com recursos do superávit financeiro do Fundo Social.

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