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Exibindo: 592 normas.

Resolução GECEX nº 631 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 630 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Altera os anexos I e II da Resolução GECEX nº 323, de 4 de abril de 2022.

Resolução GECEX nº 629 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Altera o anexo I da Resolução GECEX nº 322, de 4 de abril de 2022.

Resolução GECEX nº 628 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 627 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Prorroga, por até 3 (três) meses, a contar a partir de 20 de agosto de 2024, o direito antidumping provisório aplicado pela Resolução Gecex nº 568, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, às importações brasileiras de luvas para procedimentos não cirúrgicos, quando originárias da China, Malásia e Tailândia.

Resolução GECEX nº 626 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de borracha nitrílica, originárias da Coreia do Sul e da França.

Resolução CFTA nº 58 DE 07/08/2024

Federal - Publicado em 21 ago 2024

Dispõe sobre a atuação de técnicos agrícolas em projetos de construção rural e de reservatórios artificiais.

Resolução CONFEF nº 542 DE 05/08/2024

Federal - Publicado em 13 ago 2024

Regulamenta os serviços de atividades físicas e do desporto prestados por Profissional de Educação Física à distância através dos meios de tecnologia da informação e da comunicação.

Resolução CRMV nº 1611 DE 02/08/2024

Federal - Publicado em 6 ago 2024

Altera dispositivos das Resoluções que especifica

Resolução BCB nº 406 DE 02/08/2024

Federal - Publicado em 5 ago 2024

Dispõe sobre o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem o redirecionamento para outros ambientes ou sistemas eletrônicos, inclusive de outras instituições, no âmbito do Open Finance.

Resolução BCB nº 407 DE 02/08/2024

Federal - Publicado em 5 ago 2024

Altera a Resolução BCB nº 80, de 25 de março de 2021, que disciplina a constituição e o funcionamento de instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BCB nº 404 DE 01/08/2024

Federal - Publicado em 5 ago 2024

Altera a Circular nº 3.862, de 7 de dezembro de 2017, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco referente às exposições ao risco de crédito sujeitas à apuração do requerimento de capital mediante abordagem padronizada simplificada - RWARCSimp.

Resolução CFM nº 2384 DE 30/07/2024

Federal - Publicado em 21 ago 2024

Define e disciplina a atuação do médico, em especial do otorrinolaringologista, na realização do ato médico e exames complementares ao diagnóstico nosológico em otorrinolaringologia (ORL).

Resolução CONTRAN nº 1011 DE 30/07/2024

Federal - Publicado em 16 ago 2024

Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, em razão do estado de calamidade oriundo dos eventos climáticos em curso no estado do Rio Grande do Sul - Decreto Estadual nº 57.596/2024.

Resolução CONTRAN nº 1011 DE 30/07/2024

Federal - Publicado em 19 ago 2024

Ret. - Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, em razão do estado de calamidade oriundo dos eventos climáticos em curso no estado do Rio Grande do Sul - Decreto Estadual nº 57.596/2024.

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