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Exibindo: 592 normas.

Resolução CFN nº 710 DE 17/08/2024

Federal - Publicado em 23 ago 2024

Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) na área de Toxicologia.

Resolução CFC nº 1735 DE 15/08/2024

Federal - Publicado em 23 ago 2024

Define a Política de Privacidade do Conselho Federal de Contabilidade

Resolução CFC nº 1736 DE 15/08/2024

Federal - Publicado em 23 ago 2024

Define a Política de Cookies do Conselho Federal de Contabilidade.

Resolução CRMV nº 1612 DE 15/08/2024

Federal - Publicado em 16 ago 2024

Aprova o Plano Nacional de Fiscalização - PNF do Sistema CFMV/CRMVs, e dá outras providências.

Resolução CVM nº 207 DE 13/08/2024

Federal - Publicado em 14 ago 2024

Altera as Resoluções CVM nº 47, de 31 de agosto de 2021, Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2002, e CVM nº 161, de 13 de julho de 2022.

Resolução CVM nº 208 DE 13/08/2024

Federal - Publicado em 14 ago 2024

Altera a Resolução CVM nº 160, de 13 de julho de 2022.

Resolução COFFITO nº 591 DE 13/08/2024

Federal - Publicado em 16 ago 2024

Dispõe sobre a nova redação do inciso II do art. 9° do Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução CM/CMED nº 2 DE 12/08/2024

Federal - Publicado em 13 ago 2024

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fábrica - PF e do Preço Máximo ao Consumidor - PMC dos medicamentos.

Resolução CFFA nº 737 DE 11/08/2024

Federal - Publicado em 16 ago 2024

Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único no art. 17 da Resolução CFFa n.o 692, de 3 de março de 2023, publicada no DOU no dia 07 de março de 2023, edição 45, seção 1, página 152.

Resolução CCFGTS nº 1099 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2023, para crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores.

Resolução RDC nº 890 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Prorroga a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada nº 866, de 10 de maio de 2024.

Resolução GECEX nº 625 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Altera os Anexo IV e V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução GECEX nº 634 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Dispõe sobre a apreciação de pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Gecex nº 594, de 24 de maio de 2024; e altera a redação do art. 1º da Resolução Gecex nº 594, de 24 de maio de 2024.

Resolução GECEX nº 633 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Aprova a Política de Subscrição de Riscos - PSR do Seguro de Crédito à Exportação, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação - FGE.

Resolução GECEX nº 632 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

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