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Exibindo: 592 normas.

Resolução BACEN/DC nº 409 DE 29/08/2024

Federal - Publicado em 2 set 2024

Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, anexo à Resolução BCB Nº 55/2020, para dispor sobre a constituição de gravames e ônus no âmbito do programa Tesouro Direto, a participação de fundos garantidores de crédito e a atualização de procedimentos e nomenclaturas.

Resolução CG/FUST nº 7 DE 29/08/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Estabelece as formas para o credenciamento de caixas econômicas, bancos de desenvolvimento, agências de fomento e demais instituições financeiras como agentes financeiros do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Resolução CMN nº 5171 DE 29/08/2024

Federal - Publicado em 30 ago 2024

Dispõe sobre a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

Resolução CREF6 nº 26 DE 29/08/2024

Federal - Publicado em 5 set 2024

Dispõe sobre o novo Quadro de Multas e Autuações de Pessoa Física.

Resolução CREF6 nº 27 DE 29/08/2024

Federal - Publicado em 5 set 2024

Dispõe sobre o novo Quadro de Multas e Autuações de Pessoa Jurídica.

Resolução RDC nº 897 DE 28/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Dispõe sobre as ações excepcionais e temporárias a serem adotadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa para doação internacional de alimentos dispensados de registro, cosméticos, produtos de higiene e saneantes sujeitos à fiscalização sanitária, para o enfrentamento do estado de calamidade pública derivada de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução RDC nº 898 DE 28/08/2024

Federal - Publicado em 2 set 2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Resolução CFFA nº 738 DE 28/08/2024

Federal - Publicado em 2 set 2024

Institui o dia 18 de setembro como o Dia do Fonoaudiólogo Educacional e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 1143 DE 28/08/2024

Federal - Publicado em 13 set 2024

Altera a Resolução n° 1.074, de 24 de maio de 2016, que aprova a norma geral para elaboração de regimento de Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Crea e dá outras providências.

Resolução RDC nº 894 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 28 ago 2024

Dispõe sobre as Boas Práticas de Cosmetovigilância para as empresas titulares da regularização de produtos cosméticos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Resolução RDC nº 895 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 28 ago 2024

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução RDC nº 895 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Rep. - Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução RDC nº 896 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 2 set 2024

Dispõe sobre o registro de produtos fumígenos derivados do tabaco.

Resolução CFP nº 15 DE 26/08/2024

Federal - Publicado em 4 set 2024

Dispõe sobre a inclusão do Nome de Proteção na Carteira de Identidade Profissional - CIP das psicólogas que atuam exclusivamente no âmbito do Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - Provita e dá outras providências.

Resolução CVM nº 209 DE 26/08/2024

Federal - Publicado em 27 ago 2024

Altera as Resoluções CVM nº, 21, de 25 de fevereiro de 2021, CVM nº 31, de 19 de maio de 2021, CVM nº 32, de 19 de maio de 2021, CVM nº 35, de 26 de maio de 2021, CVM nº 45, de 31 de agosto de 2021, e CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022

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