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Exibindo: 622 normas.

Resolução RDC nº 913 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre alterações pós-registro e cancelamento de registro de produtos biológicos.

Resolução RDC nº 914 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre o registro de soros hiperimunes.

Resolução RDC nº 915 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre registro e alterações pós-registro de produtos alergênicos industrializados.

Resolução ANVISA nº 921 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Estabelece as regras para o registro de dispositivos para diagnóstico in vitro como dispositivo de autoteste para o HIV - Vírus da Imunodeficiência Humana, para fins de triagem.

Resolução CONFEF nº 546 DE 16/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Institui o VI Programa de Recuperação de Créditos no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs, destinado à regularização dos débitos das Pessoas Físicas e Jurídicas registradas e dá outras providências.

Resolução CFN nº 795 DE 16/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Dispõe sobre procedimentos para Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Anotação de Responsabilidade pelas Atividades de Alimentação e Nutrição (ARAAN) para o nutricionista e dá outras providências.

Resolução CFN nº 791 DE 15/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Dispõe sobre a inscrição de Técnicos em Nutrição e Dietética nos Conselhos Regionais de Nutrição e dá outras providências.

Resolução CFN nº 792 DE 15/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Dispõe sobre a inscrição de Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) migrantes nos Conselhos Regionais de Nutrição e estabelece diretrizes para o exercício de suas atividades profissionais no Brasil, além de outras providências.

Resolução CMN nº 5173 DE 13/09/2024

Federal - Publicado em 16 set 2024

Altera a Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural - MCR para autorizar a renegociação de operações de crédito rural em municípios do estado do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes, alagamentos, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações.

Resolução CFN nº 788 DE 13/09/2024

Federal - Publicado em 16 set 2024

Dispõe sobre as atribuições de nutricionista na atuação em Alimentação e Nutrição no Ambiente Escolar e dá outras providências.

Resolução CFN nº 789 DE 13/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Dispõe sobre a responsabilidade técnica e formação do quadro técnico, assim como estabelece as diretrizes sobre parâmetros numéricos mínimos para atuação em Alimentação e Nutrição no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios e dá outras providências.

Resolução CFN nº 790 DE 13/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica e formação do Quadro Técnico, assim como estabelece as diretrizes sobre parâmetros numéricos para atuação em Alimentação e Nutrição no Ambiente Escolar nas Escolas Federais e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 5 DE 12/09/2024

Federal - Publicado em 12 set 2024

Prorroga para 09/12/2024, o prazo da gratuidade na emissão das CIPs, prevista no artigo 1º da Resolução CONTER Nº 2/2024.

Resolução GECEX nº 637 DE 12/09/2024

Federal - Publicado em 13 set 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex Nº 272/2021.

Resolução BCB nº 410 DE 11/09/2024

Federal - Publicado em 13 set 2024

Altera a Resolução BCB Nº 278/2022, que regulamenta a Lei Nº 14286/2021, em relação ao capital estrangeiro no país, nas operações de crédito externo e de investimento estrangeiro direto, bem como a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.

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