Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2024

Exibindo: 592 normas.

Resolução ANVISA nº 900 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Dispõe sobre o procedimento de liberação de lotes de hemoderivados para consumo no Brasil e exportação.

Resolução ANVISA nº 901 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Dispõe sobre a fabricação e comercialização de produtos da Medicina Tradicional Chinesa - MTC.

Resolução ANVISA nº 902 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de produtos sujeitos à vigilância sanitária quando da alteração de sua composição.

Resolução RDC nº 903 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Dispõe sobre os procedimentos para a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária, transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico e atualização de dados cadastrais relativos ao funcionamento e certificação de empresas, em decorrência de operações societárias ou operações comerciais.

Resolução CFFA nº 743 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Dispõe sobre a aprovação do Código de Conduta e Integridade do Conselho Federal de Fonoaudiologia.

Resolução CFFA nº 740 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 10 set 2024

Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo supervisor de estágio.

Resolução CFT nº 267 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 10 set 2024

Institui o Dia Nacional dos Técnicos Industriais e dá outras providências.

Resolução CFT nº 268 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 10 set 2024

Altera a redação do Artigo 1º e inclui os artigos 1ºA e 1ºB, na Resolução CFT Nº 68/2019 que define define quais os profissionais Técnicos Industriais estão habilitados para elaboração e execução do PMOC - Plano de Manutenção Operação e Controle de Sistemas de Climatização de Ambiente, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 1617 DE 04/09/2024

Federal - Publicado em 6 set 2024

Inclui o §6º no artigo 1º da Resolução CFMV Nº 672/2000, que fixa normas de fiscalização de procedimentos administrativos, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 636 DE 03/09/2024

Federal - Publicado em 4 set 2024

Altera o Anexo IX da Resolução Gecex Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução CFP nº 16 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Estabelece normas de atuação para a categoria profissional em relação às pessoas intersexo.

Resolução CONTER nº 3 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 19 set 2024

Autoriza emissão de certidão profissional em caráter excepcional e dá outras providências.

Resolução CONFAC nº 1 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 3 set 2024

Convida os representantes do Setor Privado, conforme prevê o §1º do art. 5º do Anexo VIII da Resolução Gecex Nº 567/2024.

Resolução CFMV nº 1613 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 2 set 2024

Institui a Marca Única e aprova o Manual de Identidade Visual para o Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.

Resolução FNDE nº 60 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 30 ago 2024

Altera a Resolução CG Nº 55/2023, que dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos do § 4º do artigo 5°-A, da Lei Nº 10260/2001

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »