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Exibindo: 592 normas.

Resolução GECEX nº 582 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 26 abr 2024

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021.

Resolução CMN nº 5129 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 26 abr 2024

Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), de que trata a Seção 15 do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução CMN nº 5130 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 26 abr 2024

Dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Linha Eco Invest Brasil -, no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC).

Resolução CMN nº 5131 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 26 abr 2024

Altera a Resolução CMN Nº 5051/2022, que dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito.

Resolução CNSP nº 466 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 26 abr 2024

Altera a Resolução CNSP Nº 415/2021, que dispõe sobre a implementação do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance).

Resolução CNSP nº 467 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 26 abr 2024

Altera a Resolução CNSP Nº 388/2020, estabelece a segmentação das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradores locais e entidades abertas de previdência complementar (EAPCs) para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial, e a Resolução CNSP Nº 416/2021, que dispõe sobre o Sistema de Controles Internos, a Estrutura de Gestão de Riscos e a atividade de Auditoria Interna.

Resolução CNSP nº 468 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 26 abr 2024

Dispõe sobre o Regimento Interno da Susep.

Resolução GECEX nº 589 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Rep. - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução GECEX Nº 284/2021.

Resolução GECEX nº 584 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Ret. Altera o art. 1º da Resolução GECEX Nº 19/2019, que prorrogou o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de fios de náilon, originários da China, Coreia do Sul e Taipé Chinês.

Resolução GECEX nº 584 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Altera o art. 1º da Resolução GECEX Nº 19/2019, que prorrogou o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de fios de náilon, originários da China, Coreia do Sul e Taipé Chinês.

Resolução GECEX nº 585 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Altera o Anexo II da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 589 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução GECEX Nº 284/2021.

Resolução GECEX nº 591 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Altera o Anexo VI da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 592 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Altera a Resolução GECEX Nº 272/2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução CONFAZ nº 56 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 3 mai 2024

Autoriza os Estados do Ceará, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS, ATOS NORMATIVOS/CONCESSIVOS E ATOS CONCESSIVOS VIGENTES e NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima, no parágrafo único da cláusula décima segunda e no § 1º da cláusula décima terceira do Convênio ICMS nº 190/17.

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