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Exibindo: 592 normas.

Resolução CONTRAN nº 1005 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 8 abr 2024

Aprova a Deliberação CONTRAN Nº 270/2023, que altera a Resolução CONTRAN Nº 882/2021, e referenda a Deliberação CONTRAN Nº 246/2021.

Resolução CONTRAN nº 1006 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 8 abr 2024

Altera a Resolução CONTRAN Nº 886/2021, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Resolução BCB nº 375 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 5 abr 2024

Define o quadro demonstrativo de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e de Funções Comissionadas Executivas (FCE) e a estrutura regimental do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Resolução CFT nº 260 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 5 abr 2024

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Instrumentação e dá outras providências.

Resolução ANM nº 156 DE 08/04/2024

Federal - Publicado em 8 abr 2024

Dispõe sobre a Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), em substituição à Ficha de Registro de Apuração da CFEM aprovada pela Portaria nº 158, de 15 de junho de 1999.

Resolução CMN nº 5126 DE 08/04/2024

Federal - Publicado em 9 abr 2024

Ajusta o valor limite para enquadramento de operações de crédito rural no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução CMN nº 5127 DE 08/04/2024

Federal - Publicado em 9 abr 2024

Ajusta, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), os limites de cobertura aplicáveis a empreendimentos com probabilidade de perdas de rendimento por evento meteorológico adverso igual a 40% (quarenta por cento) e 30% (trinta por cento), conforme recomendações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc).

Resolução CMN nº 5128 DE 08/04/2024

Federal - Publicado em 9 abr 2024

Ajusta, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), a forma de cálculo e os limites da Garantia de Renda Mínima.

Resolução CMN nº 5125 DE 09/04/2024

Federal - Publicado em 9 abr 2024

Altera, no âmbito do regulamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), regras atinentes ao processo de apresentação e de análise de comprovantes de aquisição de insumos.

Resolução ANP nº 967 DE 12/04/2024

Federal - Publicado em 15 abr 2024

Altera a Resolução ANP Nº 903/2022, que dispõe sobre as especificações dos combustíveis de uso aquaviário e suas regras de comercialização em todo o território nacional e altera a Resolução ANP Nº 859/2021, que dispõe sobre os requisitos para obtenção do credenciamento de empresa de inspeção da qualidade para o exercício das atividades de controle da qualidade na importação e dá outras providências, para dispor sobre especificações de corante no óleo diesel marítimo.

Resolução CFC nº 1721 DE 18/04/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados por profissionais e organizações contábeis para cumprimento das obrigações previstas na Lei Nº 9.613/1998, e em alterações posteriores.

Resolução CFC nº 1720 DE 23/04/2024

Federal - Publicado em 23 abr 2024

Altera a redação da ementa, dos arts. 1º e 3º, do Capítulo III do Título I, da Seção I do Capítulo III do Título I, do caput do art. 18, do Capítulo I do Título II, do inciso II do art. 43, dos incisos I e II do art. 44, e dos arts. 45 e 47; e revoga a Seção III do Capítulo III do Título I, o caput, os incisos I, II e III e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 29, os arts. 30, 31, 32 e 33 da Resolução CFC nº 1.684, de 2022, que estabelece critérios para concessão de parcelamento de créditos de exercícios encerrados, de transação, de remissão e de isenção pelos Conselhos Regionais de Contabilidade.

Resolução CNAS/MDS nº 151 DE 23/04/2024

Federal - Publicado em 24 abr 2024

Dispõe sobre o não reconhecimento das comunidades terapêuticas e entidades de cuidado, prevenção, apoio, mútua ajuda, atendimento psicossocial e ressocialização de dependentes do álcool e outras drogas e seus familiares como entidades e organizações de assistência social e sua não vinculação ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Resolução CONTRAN nº 1009 DE 24/04/2024

Federal - Publicado em 25 abr 2024

Altera as Resoluções CONTRAN Nº 789/2020, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, Nº 923/2022, que dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, em amostra queratínica, para a habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E, e Nº 985/2022, aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito.

Resolução CD/ANPD nº 15 DE 24/04/2024

Federal - Publicado em 26 abr 2024

Aprova o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança.

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