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Exibindo: 612 normas.

Resolução GECEX nº 591 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Altera o Anexo VI da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 592 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Altera a Resolução GECEX Nº 272/2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução CONFAZ nº 56 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 3 mai 2024

Autoriza os Estados do Ceará, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS, ATOS NORMATIVOS/CONCESSIVOS E ATOS CONCESSIVOS VIGENTES e NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima, no parágrafo único da cláusula décima segunda e no § 1º da cláusula décima terceira do Convênio ICMS nº 190/17.

Resolução BCB nº 376 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 3 mai 2024

Disciplina o Cadastro de Responsáveis por Regimes de Resolução (Caresp) e a designação dos interventores e dos liquidantes de que trata a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e dos membros do conselho diretor de que trata o Decreto-Lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987, e revoga a Portaria nº 94.854, de 13 de setembro de 2017.

Resolução ANP nº 968 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Ret. - Estabelece as especificações dos óleos diesel destinados a veículos ou equipamentos dotados de motores do ciclo Diesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.

Resolução ANP nº 968 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Estabelece as especificações dos óleos diesel destinados a veículos ou equipamentos dotados de motores do ciclo Diesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.

Resolução ANP nº 968 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Republicação Parcial - Estabelece as especificações dos óleos diesel destinados a veículos ou equipamentos dotados de motores do ciclo Diesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.

Resolução GECEX nº 583 DE 01/05/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Esclarece que os conjuntos de pneus de carga de construção radial, de aros 20", 22" e 22,5" para uso em ônibus e caminhões, montados em rodas ou acompanhados de rodas, partes ou acessórios, quando originárias da China, Coreia do Sul, Japão, Rússia e Tailândia, estão sujeitos à incidência dos direitos antidumping instituídos pelas Resoluções Gecex Nº 176/2021 e Nº 198/2021.

Resolução GECEX nº 586 DE 01/05/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 588 DE 01/05/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 323/2022.

Resolução GECEX nº 587 DE 01/05/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 322/2022.

Resolução ANM nº 157 DE 03/05/2024

Federal - Publicado em 7 mai 2024

Regulamenta a rotulagem de águas minerais e potáveis de mesa envasadas e classifica o risco da atividade de rotulagem com fundamento no Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.

Resolução CODEFAT nº 1001 DE 09/05/2024

Federal - Publicado em 9 mai 2024

Dispõe sobre a ampliação do benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores com domicílio em 336 municípios do território do Estado do Rio Grande do Sul, declarados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em situação de calamidade pública, por meio da Portaria nº 1.379, de 5 de maio de 2024.

Resolução CODEFAT nº 1002 DE 09/05/2024

Federal - Publicado em 9 mai 2024

Dispõe sobre a antecipação do pagamento do abono salarial aos trabalhadores vinculados ao PIS e ao PASEP, cujo estabelecimento do empregador possua domicílio no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução BCB nº 377 DE 09/05/2024

Federal - Publicado em 13 mai 2024

Altera a Resolução BCB nº 102, de 7 de junho de 2021, para estabelecer os procedimentos relativos à apuração e ao registro do montante a ser alocado em títulos públicos federais (MA TPF ) e atualizar os procedimentos relativos ao recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e ao envio de informações ao FGC referentes aos instrumentos financeiros objeto de garantia.

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