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Exibindo: 592 normas.

Resolução BCB nº 376 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 3 mai 2024

Disciplina o Cadastro de Responsáveis por Regimes de Resolução (Caresp) e a designação dos interventores e dos liquidantes de que trata a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e dos membros do conselho diretor de que trata o Decreto-Lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987, e revoga a Portaria nº 94.854, de 13 de setembro de 2017.

Resolução ANP nº 968 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Ret. - Estabelece as especificações dos óleos diesel destinados a veículos ou equipamentos dotados de motores do ciclo Diesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.

Resolução ANP nº 968 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Estabelece as especificações dos óleos diesel destinados a veículos ou equipamentos dotados de motores do ciclo Diesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.

Resolução ANP nº 968 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Republicação Parcial - Estabelece as especificações dos óleos diesel destinados a veículos ou equipamentos dotados de motores do ciclo Diesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.

Resolução GECEX nº 583 DE 01/05/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Esclarece que os conjuntos de pneus de carga de construção radial, de aros 20", 22" e 22,5" para uso em ônibus e caminhões, montados em rodas ou acompanhados de rodas, partes ou acessórios, quando originárias da China, Coreia do Sul, Japão, Rússia e Tailândia, estão sujeitos à incidência dos direitos antidumping instituídos pelas Resoluções Gecex Nº 176/2021 e Nº 198/2021.

Resolução GECEX nº 586 DE 01/05/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 588 DE 01/05/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 323/2022.

Resolução GECEX nº 587 DE 01/05/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 322/2022.

Resolução ANM nº 157 DE 03/05/2024

Federal - Publicado em 7 mai 2024

Regulamenta a rotulagem de águas minerais e potáveis de mesa envasadas e classifica o risco da atividade de rotulagem com fundamento no Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.

Resolução CODEFAT nº 1001 DE 09/05/2024

Federal - Publicado em 9 mai 2024

Dispõe sobre a ampliação do benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores com domicílio em 336 municípios do território do Estado do Rio Grande do Sul, declarados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em situação de calamidade pública, por meio da Portaria nº 1.379, de 5 de maio de 2024.

Resolução CODEFAT nº 1002 DE 09/05/2024

Federal - Publicado em 9 mai 2024

Dispõe sobre a antecipação do pagamento do abono salarial aos trabalhadores vinculados ao PIS e ao PASEP, cujo estabelecimento do empregador possua domicílio no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução BCB nº 377 DE 09/05/2024

Federal - Publicado em 13 mai 2024

Altera a Resolução BCB nº 102, de 7 de junho de 2021, para estabelecer os procedimentos relativos à apuração e ao registro do montante a ser alocado em títulos públicos federais (MA TPF ) e atualizar os procedimentos relativos ao recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e ao envio de informações ao FGC referentes aos instrumentos financeiros objeto de garantia.

Resolução CGSN nº 175 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Prorroga, excepcionalmente, os prazos para o pagamento de parcelamentos e para o cumprimento de obrigações acessórias pelos contribuintes com matriz localizada no Estado do Rio Grande do Sul optantes pelo Simples Nacional, em decorrência dos eventos climáticos ocorridos naquele Estado.

Resolução CVM nº 202 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 13 mai 2024

Prorroga determinados prazos com vencimento nos meses de maio e junho de 2024 em razão do estado de calamidade decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CMN nº 5133 DE 13/05/2024

Federal - Publicado em 16 mai 2024

Ret. - Estabelece, por tempo determinado, diante dos impactos da emergência climática no Rio Grande do Sul, critérios temporários para a caracterização das reestruturações de operações de crédito tituladas por residentes naquela unidade federativa, para fins do gerenciamento do risco de crédito.

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